Observador - 28 ago. 00:01
Martim Soares Moreno e a fundação do Ceará
Martim Soares Moreno e a fundação do Ceará
Fez parte dos precursores de um país miscigenado, que tornou o cruzamento de povos e civilizações um esteio para a sua futura afirmação.
Ao contrário do que sucede no Brasil, poucos são os que, em Portugal, já ouviram falar de Martim Soares Moreno, o «Coatiabo» de Iracema, romance de José de Alencar que representa um marco do património literário daquele país-irmão e da nossa língua comum (inúmeros alunos brasileiros devem estudá-lo quando preparam o «vestibular», exame de acesso ao ensino superior). Importa colmatar tão significativa lacuna, pois trata-se de um vulto fundamental para a compreensão da história do Nordeste num período em que, sob a égide da Monarquia Dual – quer dizer, de 1580 a 1640 –, a presença portuguesa esteve sujeita, nessa esparsa geografia, a dois movimentos aparentemente díspares quanto às suas causas, embora complementares quanto aos seus resultados.
De facto, foi uma época decisiva na expansão e consolidação do domínio colonial, às ordens dos três reis Filipes (e, mais tarde, igualmente de D. João IV), em vastas áreas da Capitania de Pernambuco, a «Nova Lusitânia», e plagas vizinhas, suscitando quer guerras, quer pactos com as «nações» indígenas que nelas habitavam. Também foi uma época de resistência às sucessivas tentativas de fixação, em sítios estratégicos do litoral, de colónias francesas, primeiro, e holandesas, depois, cujos interesses suscitavam igualmente, entre as comunidades locais, alianças a favor ou contra Portugal.
Capa do romance Iracema, de José Alencar.O capitão-mor do Ceará distinguiu-se pelo apego à pátria nordestina – que tomou como sua –, pelo valor militar, pela inteligência política, mas seria imortalizado, na memória de cearenses, maranhenses, paraenses e pernambucanos, acima de tudo, por um outro atributo, reflexo desses predicados: a capacidade de interacção com as populações índias, aproximando-as da causa portuguesa, mas defendendo também os interesses que, como aliados, lhes assistiam. Fez parte, assim, dos precursores de um país miscigenado, que tornou o cruzamento de povos e civilizações um esteio para a sua futura afirmação.
É precisamente no espaço cearense, cujo âmbito Soares Moreno ajudou a definir e ordenar, tornando-a uma «circunscrição» dotada de razoável autonomia dentro da conjuntura do Brasil colonial, que se encontra um dos mais notáveis exemplos desse modo de proceder. Além disso, o cursus honorum do militar português oferece um caso digno de especial atenção para se entender como ocorria, num império à escala global, o recrutamento de quadros intermédios que assumiriam papel decisivo na organização do território brasileiro.
De uma vila do Alentejo às costas e sertões do Nordeste
Provavelmente nascido ao redor de 1586, Martim Soares Moreno teve por pais Martim de Loures e Paula Pereira, por avós paternos Francisco Anes e Brites Dias e por avós maternos João Pereira e Inês Dias, «todos naturaes de Sanctiago de Cacem[,] limpos, e honrados[,]» alguns dos quais lavradores, reza a sua habilitação à Ordem de Santiago – o que leva a dar-lhe a mesma naturalidade. Era sobrinho de Diogo de Campos Moreno, um militar experiente, oriundo de Tânger (viu a luz do dia, ca. 1566, nesta cidade litoral do Norte de África), o qual, ao receber a nomeação para o posto de sargento-mor do «Estado» do Brasil, o arrolaria como ajudante.
Viajou para Pernambuco, em 1602, na companhia do novo governador-geral do Brasil, Diogo Botelho, e do tio, «sendo ainda jovem», algo que ele mesmo assinalou, em 1618, na Relação do Ceará. Andaria pelos 16 ou 17 anos e não passava de um soldado. No ano seguinte, integrou-se numa «entrada» organizada por Pêro Coelho de Sousa para explorar a região montanhosa de Ibiapaba e, em seguida, atingir o Maranhão. À semelhança de outras expedições do género, o representante da Coroa propunha-se colonizar um vasto território da Capitania do «Siará Grande» e impedir o comércio das comunidades nativas com os estrangeiros que há anos operavam ao longo da costa, mas não deixaria de estar também interessado na captura de escravos indígenas.
Outra razão levou o bisonho soldado a incorporar-se nesta «entrada»: conhecer os falares e usos dos «povos» locais, apropriação cultural muito útil, sem dúvida, às autoridades portuguesas. Foi Diogo de Campos Moreno, mais uma vez, quem esteve por detrás da iniciativa, como o próprio explicaria, posteriormente, numa informação oficial a respeito do sobrinho: «mui pequeno o havia mandado com Pero Coelho de Sousa, para que servindo naquela entrada aprendesse a língua dos índios, e seus costumes, dando-se com eles, e fazendo-se seu mui familiar, e parente, ou compadre, como eles dizem».
Se o ambicioso projecto, traçado por Coelho, de criar uma povoação, o Arraial de Nova Lisboa, na margem direita do rio Ceará, constituiu um fiasco, Martim aproveitou os três anos de vida sertaneja e, findo este período, mostrava-se deveras hábil no contacto com os índios, cujo quotidiano intimamente compartilhara, ao ponto de ser aceite, por eles, como um dos seus. Prosseguindo a carreira ao serviço da Coroa, passou a integrar o efectivo do forte dos Reis Magos (hoje, na cidade de Natal), da Capitania de Rio Grande. Efectou, a partir dele, frequentes surtidas nos territórios do interior, em obediência à missão de estabelecer relações com as várias comunidades e manter a paz.
Estátua de Martim Soares Moreno, “verdadeiro fundador do Ceará”, que está na 10.ª Região Militar, em Fortaleza, Brasil.Um pouco mais tarde, já tenente, instalou-se de novo, acompanhado por cinco soldados e um capelão, na margem direita do rio Ceará. Aqui, graças aos sólidos laços de amizade estabelecidos com Jacaúna, o «principal» ou «rei» dos guerreiros potiguaras, e o irmão deste, Poti – que se tornaria, mais tarde, o célebre D. António Filipe Camarão –, conseguiu o auxílio das populações locais. Em 1611, o governador-geral Diogo de Menezes e Sequeira designou-o capitão do Ceará.
Ser índio entre os índios, para combater os franceses
Aproximadamente pela mesma altura, recorrendo à colaboração dos índios, Martim Soares Moreno construiu o fortim de São Sebastião e a ermida de Nossa Senhora do Amparo, sinais da presença efectiva de Portugal e chamarizes de variegadas gentes que procurou fixar à sombra da sua bandeira, em consonância com a política de miscigenação vinda de trás. Estavam lançadas as bases da colonização do território cearense. Também nesse período, capturou três naus de corsários que pretendiam comerciar em Iguape e Mocoripe, graças à ajuda dos aliados nativos, que ele comandava «indo ele mesmo nu entre eles e tingido de jenipapo, que faz a carne como negro de Guiné» (Memorias para a Historia da Capitania do Maranhão).
Por ordem de Jerónimo de Albuquerque, «capitão da conquista do Maranhão», procedeu, em 1612, ao reconhecimento de uma extensa área desta Capitania, parcialmente ocupada pelos franceses, que haviam sublevado algumas tribos da região contra os portugueses. A operação estendeu-se pelo ano seguinte e atingiu o vizinho Pará. De caminho, ajudou a levantar, ainda em 1613, o fortim de Nossa Senhora do Rosário, em Jericoacoara, no norte do Ceará, um ponto estratégico de apoio para as expedições militares ao Maranhão.
Imprevistos da navegação levaram a que, no regresso a casa, o navio em que seguia acabasse por ser desviado para as Antilhas, de onde viajou até Sevilha, levando consigo alguns índios que haviam combatido, a seu lado, no território maranhense. Talvez se tratasse de um estratagema para ser recebido em círculos da corte, sem ter de seguir os lentos canais hierárquicos. Em 1614, estava na cidade banhada pelo Guadalquivir, de onde passou a Madrid e Lisboa, com o intuito de expor aos ministros de D. Filipe III (IV de Espanha) a situação que se vivia nas costas do Brasil e obter recursos que permitissem escorraçar o inimigo.
Os argumentos brandidos tiveram bom acolhimento. Já com a patente – agora firme – de capitão, apressou o regresso ao Brasil, de forma a integrar a «Jornada do Maranhão», e fez parte de um reforço de cerca de 900 homens, que veio apoiar, em Novembro desse ano de 1614, a expedição para a captura da cidade de São Luís. Não chegaram a tempo de participar na decisiva batalha de Guaxenduba, ocorrida a 19 daquele mês, mas ajudaram à posterior expulsão – uma expulsão definitiva – do contingente militar francês, que um tratado, com data de 27, ratificou.
Mapa do Nordeste brasileiro onde Martim Soares Moreno desenvolveu a sua acção, em especial em Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande (do Norte).Capitão-mor do Ceará e azorrague de holandeses
Em 1616, finda a reconquista do Maranhão e do Pará, declarou-se «achacado» (pretexto para não o obrigarem a ficar?) e voltou ao Ceará. O peculiar regime dos ventos e das correntes que se faz sentir nestas costas levou a que, também agora, a nave fosse arrastada na direcção do Caribe, aportando à ilha de Santo Domingo, de onde largou, em comboio, para a Europa. Um temporal, no alto-mar, separou essa embarcação das demais. Não tardaria que um corsário francês a tomasse, após rija peleja.
Martim, um dos três únicos sobreviventes deste lance, ficou gravemente ferido, com uma cutilada no rosto e uma mão quase perdida. A bordo do transporte inimigo, certos parentes dos derrotados no Maranhão reconheceram-no, pelo que teve que enfrentar o cárcere. Já em França, um tribunal de Dieppe sentenciou-o à morte. Como as circunstâncias políticas se haviam, entretanto, modificado, o embaixador espanhol conseguiu negociar a sua libertação e o seu posterior repatriamento para Portugal, em 1618.
Ainda estaria no Reino, a convalescer, quando recebeu a carta-patente, de 26 de Maio de 1619, pela qual D. Filipe III, atendendo aos serviços prestados à Coroa, lhe fazia mercê, durante dez anos, da Capitania do Ceará. Esta, a seu pedido, ficou desligada, por motivos de ordem operacional, do «Estado» do Brasil, passando a integrar o «Estado» do Maranhão, aspecto revelador da confiança que o rei nele depositava.
Instalado na zona nevrálgica entre o rio Ceará e a costa de Mucuripe, Soares Moreno repeliu, em 1624-1625, os ataques de duas naus neerlandesas, indício da aproximação de outro adversário poderoso, cuja presença se imporia. Após a conquista de Olinda pela esquadra da Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais, sob o comando do almirante Hendrick Lonck, em 1630, colaborou de perto com Matias de Albuquerque, o governador da Capitania de Pernambuco, na luta contra a ocupação. Isto obrigou-o a deixar o Ceará, que ficou entregue a Domingos da Veiga Cabral, muito provavelmente seu filho (ou sobrinho).
Logo na fase inicial da penetração inimiga em território pernambucano, saiu com alguns soldados e índios em direcção ao Arraial Velho do Bom Jesus, acampamento entrincheirado a partir do qual Albuquerque organizara a resistência ao invasor, e aí chegou em Junho de 1631, amparando as forças portuguesas, como combatente e intérprete, até vir a comandar um terço de regulares. Nesse mesmo ano, tomou de assalto o reduto neerlandês na ilha de Santo António, um ponto-forte do dispositivo que defendia o istmo de Recife. Em 1634, desbaratou as investidas do adversário na ilha de Itamaracá, mais uma vez com o auxílio das forças índias, lideradas por Filipe Camarão. Acabaria por conseguir tomar parte de Recife, onde se acantonava o grosso das tropas da Companhia das Índias Ocidentais, mas teve, depois, que recuar. Bateu-se também com os neerlandeses em diversos pontos de Paraíba e em Cunhaú, zona da Capitania de Rio Grande.
Na sequência da restauração da independência de Portugal, em 1640, foi estabelecida uma trégua com os Países Baixos, cujas hostes passaram de inimigas a «aliadas». Porém, tal como muitos outros nordestinos, Soares Moreno continuaria a luta clandestina contra os velhos adversários e assumiu papel de relevo em diversas acções da «Guerra da Liberdade Divina», que visava expulsar os neerlandeses, para sempre, do Brasil. A 3 de Setembro de 1645, conquistou o forte de Pontal de Nazaré. Por 1648, já voltara ao Reino, onde terá falecido em data desconhecida, porventura na casa de familiares, em Santiago do Cacém.
Um seu filho, Jerónimo da Veiga Cabral, recebeu o hábito de cavaleiro da Ordem de Cristo, em 1643, distinção que não deixaria de lembrar os serviços do progenitor. Tendo feito, também ele, carreira no Brasil, obteve mais tarde, já regressado à Metrópole, a comenda de Santa Maria do Prado, com sede na igreja homónima desta antiga vila, hoje freguesia do concelho de Vila Verde. Era importante benefício da referida ordem militar.
José de Alencar fez de Martim uma das figuras centrais de Iracema, publicado em 1865, obra emblemática do indianismo romântico que apresenta o enlace entre o «Coatiabo», o «guerreiro pintado» português, e Iracema, filha do pajé da tribo tabajara, como uma alegoria do encontro de raças, suposta génese do Brasil enquanto pátria. Num outro registo, agora de carácter histórico, José António Gonsalves de Mello, notável investigador da colonização de Pernambuco, viria a considerá-lo, em 1971, «uma das figuras heróicas da conquista do território brasileiro».
[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]