24noticias.sapo.ptFrancisco Sena Santos - 27 ago. 13:24

A França em crise de regime, a não ser que haja “milagre” de última hora

A França em crise de regime, a não ser que haja “milagre” de última hora

Numa operação política kamikaze, o primeiro-ministro francês, François Bayrou, vai ao parlamento pedir um voto de confiança no governo já a 8 de setembro. Salvo milagre de última ...

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Bayrou, 74 anos, é um centrista a quem Macron recorreu em dezembro passado para chefiar o governo de Paris após a queda do anterior, que tinha entregue a Michel Barnier, economista creditado como supernegociador nas questões europeias, mas cujo governo em França apenas resistiu três meses.

Estas duas escolhas (Barnier e Bayrou) de Macron mostram que o presidente francês quis passar por cima do resultado das eleições antecipadas que ele próprio tinha precipitadamente convocado para 7 de julho do ano passado.

Então, quando a extrema-direita RN de Marine le Pen e Jordan Bardella aparecia lançada para o topo após o triunfo nas europeias de maio, Macron tentou o que tinha resultado em anteriores eleições francesas, o sobressalto republicano, com a França tradicional a barrar nas urnas a chegada da extrema-direita ao poder. É célebre o caso da eleição presidencial de 2002, quando Jacques Chirac passou de 19,8% dos votos na primeira volta em 21 de abril, para 82,2% na decisão final em 5 de maio. A esquerda, então, votou maciçamente no candidato do centro-direita que tanto criticava, preferiu-o como mal menor para evitar a eleição da personagem da extrema-direita, Jean Marie le Pen, que tinha surpreendido ao superar o socialista Jospin e assim garantir lugar na finalíssima presidencial.

Macron apostou na repetição desse sobressalto republicano, mas o jogo escapou-lhe da mão e sobrou para as esquerdas que se uniram numa Nova Frente Popular que ganhou as eleições com 178 deputados, menos de um terço do total de 577. O centro liberal de Macron ficou com 150 eleitos e o RN da dupla ultra e Le Pen/Bardella, em versão reciclada para superar trincheiras, ficou com 142. O centrismo liberal foi o mais perdedor, caiu de 172 para 150 deputados, enquanto as esquerdas e a extrema-direita cresceram muito.

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A Frente Popular das esquerdas indicou de imediato uma candidata para formar governo, mas Macron recusou-a e apostou numa alternativa gerada pelo liberalismo dele, perdedor nas urnas. Ao escolher Barnier, pensou num primeiro-ministro de centro-direita capaz de conseguir o apoio tácito da extrema-direita. Falhou, com o chumbo, três meses depois, da proposta de orçamento. Tentou a seguir com Bayrou, alguém que parecia capaz de algum entendimento com os socialistas. Explorou a possibilidade de puxar os socialistas para fora da Frente Popular e juntá-los à maioria governamental. Oito meses depois, sempre na corda-bamba, continua a tentar. Os 66 deputados do PSF são, aliás, a única possibilidade que Bayrou tem para conseguir fazer passar a confiança na votação parlamentar em 8 de setembro. Mas é uma hipótese muito, muito remota. Implicaria concessões e recuos no plano de austeridade que Bayrou não pode fazer.

A receita governamental de austeridade, com dimensão sem precedentes em França, para conter a colossal dívida do Estado francês que, alerta Bayrou, se tornou "iminentemente perigosa”, e o défice que está em 5,4% do PIB (muito acima dos 3% estabelecidos pela União Europeia) passa por 44 mil milhões de euros em cortes de despesa, extinção de agências do Estado e outros serviços públicos, mais ainda, a muito impopular remoção de dois feriados e o congelamento de salários.

Bayrou dramatiza: "Estamos num momento preocupante e decisivo" em que "é preciso um esclarecimento: existe ou não consciência da urgência nacional para reequilibrar as finanças públicas e escapar à maldição da dívida”. Para ilustrar a emergência em que entrou a crise financeira da França, Bayrou recorreu à simplificação: “nos últimos 20 anos, a cada hora que passa, dia e noite, a dívida aumenta 12 milhões de euros". O primeiro-ministro francês insistiu: "A nossa liberdade e a nossa soberania estão em causa". Lembrou que após a crise de 2008, países como Portugal, Espanha, Irlanda e Grécia tiveram de se submeter a duros planos de corte de despesa e baixa de rendimentos para o orçamento das pessoas. Ficou implícito que essa ameaça paira agora sobre a França.

Apesar da dramatização, a maioria dos partidos acompanha o movimento de recusa da austeridade, dominante na sociedade francesa.

Ao levar a moção de confiança a votos em 8 de setembro, Bayrou antecipa-se ao dia nacional de protesto, convocado para 10 de setembro. Também preferirá cair por uma moção de confiança e não por uma anunciada moção de censura.
A seguir à muito provável queda de Bayrou, fica ainda mais incerteza. Macron deve tentar um outro primeiro-ministro, fala-se muito em alguém da ala direita do PSF. O nome que mais aparece é o de Bernard Cazeneuve, que foi primeiro-ministro nos cinco meses finais da presidência de François Hollande.

Mas as oposições vão voltar a atacar qualquer escolha do presidente e reclamar a renúncia de Macron, o presidente que tem arranjado sempre como resistir, quase sempre através da frente internacional em que consegue protagonismo.

Mas a França está em crise que é profunda. A queda do poder de compra, a erosão e o esvaziamento dos princípios e valores da República, a crescente preocupação dos franceses com a imigração e o fosso entre as cidades e o campo são questões que se acumulam.

É assim que o espaço sociológico do velho centro político tem vindo a estreitar-se devido à incapacidade que tem mostrado para introduzir soluções que satisfaçam a cidadania. É assim que se alargam, a ponto de representarem 60% do eleitorado, as faixas que à esquerda e à direita acabam por convergir na oposição, com tenacidade, às antigas vias centristas.

O general Charles de Gaulle, instaurou em 1958 a V República francesa, assente no poder presidencial que ele assumiu, com um sistema partidário representado por dois blocos, o da direita e o da esquerda.

Essa via presidencial foi o molde para superar a instabilidade governamental permanente da IV República Francesa (1946-1958), marcada por constante grave instabilidade dos governos que duravam em média seis meses.

Este século XXI está a mostrar que o sistema presidencial francês da bV República já não funciona. Sarkozy (2007/2012) não conseguiu a reeleição, Hollande (2012/2017) nem a tentou. Macron foi reeleito em 2022, mas com impopularidade sem precedentes.

Um dos problemas na França política passou a ser o do regime presidencial. A crise é não apenas política de momento, mas mais profunda, de regime.

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