Isabel Cipriano - 27 ago. 09:30
Retalhos da vida de um estudante
Retalhos da vida de um estudante
O acesso ao ensino superior é uma grande dor de cabeça para alguns agregados familiares que necessariamente fazem contas à vida.
Vamos fazer contas à vida? No fim de semana saíram os números e os resultados da 1ª fase do do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior e os dados indicam que – felizmente – milhares de jovens ingressaram no ensino superior. Para uns é já um momento pleno de alegria; para os outros que não conseguiram colocação nesta fase, ainda há a esperança da 2ª fase de candidatura, e existe ainda uma outra derradeira, mas reduzida hipótese.
Esta é tradicionalmente a altura de corrupio entre as instituições públicas e as privadas; entre matrículas, inscrições, desistências deste estabelecimento em detrimento de outro e também um tempo em que as secretarias e gabinetes de apoio aos estudantes não têm descanso. O acesso ao ensino superior é uma grande dor de cabeça para alguns agregados familiares que necessariamente fazem contas à vida. E aqui a matemática é simples.
O ensino superior público tem propinas fixas e a atribuição de bolsas de estudo caso sejam beneficiários do escalão A ou B do abono de família de crianças e jovens é praticamente automática. So far, so good uma vez que a média da propina mensal no público é de €69. Mas é preciso fazer contas: o estudante não paga a propina, mas tem de mudar de cidade? Encontrar alojamento? (também aqui recebe um subsídio de estudante deslocado). O rendimento per capita do agregado familiar é superior a 11 x o IAS, ou seja 5.747,50 euros?
A atribuição de bolsas de estudo aos estudantes não é linear e obedece a critérios variados: está no público ou no privado? Aufere de abono de família para crianças e jovens? Quantas pessoas compõem o seu agregado familiar para que desta forma se apure o rendimento per capita? De seguida é preciso notar que o valor de referência é de 11.049,89 euros, ou seja, o rendimento per capita do agregado familiar não pode ser superior a este valor.
O Despacho n.º 7253/2024, de 3 de julho regula as bolsas de estudo e de alojamento a estudantes deslocados e os valores em causa. Na prática o valor da bolsa deverá ser a diferença entre o valor de referência e o rendimento per capita do agregado. Vamos a um exemplo prático: Um casal com dois filhos que em conjunto apresenta um IRS com 40.000 euros ilíquidos (ou seja, cada pai/mãe tem um rendimento bruto que não ultrapassa os 1.430 euros/mês) O rendimento per capita do agregado é de €10.000 ou seja, à partida terá direito a uma bolsa, cujo valor mínimo é de €871 por ano, pagos em 10 meses e que representam 125% do valor que o estudante paga de propina de licenciatura… no ensino público.
Voltando à matemática, vamos às contas no ensino privado. Pelas mais diversas razões, muitos jovens não ingressam no ensino superior público e muitas vezes, com grande sacrifico dos agregados familiares, entram no ensino superior privado. Ao contrário do que se pensa, que “está no privado quem não tem notas ou quem tem dinheiro”, a realidade mostra-nos variáveis distintas entre as quais o facto de muitas vezes não compensar financeiramente às famílias, a deslocalização dos alunos para fora dos distritos de residência.
Quando as famílias têm filhos pequenos, o designado “regresso às aulas” é sinónimo de despesa acrescida, o material escolar, as sapatilhas da ginástica, as mochilas e todas as restantes variantes. Ao prosseguir os estudos académicos, as contas adensam com a corrida às residências universitárias, aos alojamentos e a quartos que tantas vezes apresentam valores proibitivos (não obstante existir um complemento para estudante deslocado). É mesmo preciso ginástica orçamental e encontrar mecanismos que facilitem a permanência dos alunos no ensino superior, mesmo os que não são considerados “pobres” aos olhos do Estado (porque não auferem abono de família por exemplo).
O número de desistências do ensino superior continua a aumentar. De acordo com os dados do portal Infocursos 2025 disponibilizados no final de junho, 13,2% dos novos alunos deixaram de estudar, no ano letivo 2023/2024, “contra” os cerca de 11% no ano anterior. Uma das razões é o custo de vida e a falta de bolsas de estudo que sejam mais abrangentes (a nível de propinas, despesas e alojamento) e que talvez pudessem ter em linha de conta a diferença de valores das propinas no Público e no Privado. Acredito que o país não quer estudantes a desistir, precisamos de jovens e precisamos deles motivados, porque “a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo” (Nelson Mandela).