Observador - 29 ago. 00:22
Violência doméstica, um crime que “compensa”
Violência doméstica, um crime que “compensa”
De nada valem as campanhas de sensibilização ou linhas de apoio à vítima, enquanto a Justiça não funcionar como deve ser.
O tema da violência doméstica tem merecido maior atenção da imprensa e do público em geral, o que só por si é uma boa notícia, mas há muito a fazer para combater este tipo de crime.
Estes dias, o crime de violência doméstica tem surgido com algum destaque na comunicação social, devido às imagens divulgadas de um momento triste e merecedor da condenação de todos, um indivíduo a agredir a mulher com brutalidade na presença do filho, que, por sinal, é uma criança.
Este episódio chocou a opinião pública e ainda bem, porque é importante que todos tenham a noção do que se passa em muitos lares do nosso país, sem ninguém sonhar. As pessoas têm que ser sensibilizadas para a importância de denunciarem este tipo de crime público, sempre que tenham conhecimento, assim como, prestarem auxílio à vítima.
A realidade do nosso país é inaceitável, pois temos uma Justiça demasiado parca com quem comete o crime e pouco protetora das vítimas. Sim, é verdade, há inúmeros casos em que a vítima tem que sair de casa para uma casa abrigo e o(a) agressor(a) permanece na morada de família, este exemplo, por si só, é elucidativo do péssimo funcionamento do nosso sistema.
Há demasiadas pessoas a sofrer de violência doméstica, algumas delas, perdem a vida, outras, correm risco eminente, perante a ineficácia incompreensível de quem as deve proteger. E é aqui que algo tem de mudar, os agentes judiciais que tomam medidas irresponsáveis que não protegem as vítimas e as colocam em risco, têm que passar a ser responsabilizados pelas decisões que tomam.
Há casos inacreditáveis, como por exemplo, convocarem a vítima para prestar declarações (denunciar o crime) em tribunal e logo de seguida, obrigarem-na a estar com o(a) agressor(a) que também é informado (a) do que foi denunciado. Sim, parece impossível, mas isto acontece!
Que Justiça é esta que não protege minimamente as vítimas?
Há demasiadas situações em que quem comete o crime não é penalizado e a vítima fica completamente desprotegida e entregue à sua sorte, pedindo a Deus para que não lhe aconteça nada ainda mais grave, só porque alguém julgou mal numa circunstância que exige redobrada prudência e rigor.
Esse alguém tem nome e rosto, e não pode continuar indiferente às consequências que provoca às vítimas, sem ser, de alguma forma, responsabilizado pelo facto de provocar sofrimento e marcas indel��veis na vida dos outros e até colocar vidas em risco.
De nada valem as campanhas de sensibilização ou linhas de apoio à vítima, enquanto a Justiça não funcionar como deve ser e não houver uma mudança no sistema judicial que implique maior rigor e cautela nas tomadas de decisão, mais eficácia no sistema que garanta maior celeridade dos processos, proteção eficaz às vítimas e penas mais penalizadoras para quem agride.
Não podemos permitir que continue a reinar a hipocrisia e se insista em ignorar o problema real, por falta de coragem para alterar o que tem que ser alterado.
Até essa desejada mudança no sistema judicial, a violência doméstica é um crime que “compensa”.