publico@publico.pt - 28 ago. 12:38
Só se desburocratizará quando o poder voltar à sala de aula
Só se desburocratizará quando o poder voltar à sala de aula
É imperativo libertar a sala de aula do caos informacional obtido por um poder central que perdeu capacidade a cada reforma descentralizadora e se tornou dependente de partidos e empresas.
— Pensas que sou um homem culto e instruído? — Com certeza — respondeu Zi-gong. — Não é? — De modo nenhum — disse Confúcio. — Simplesmente descubro o fio da meada. Em Memórias históricas, de Sima Qian."
Há muito que, ciclicamente, se anuncia a reforma e desburocratização dos serviços públicos, mas todos os estudos concluem: a burocracia escolar aumentou e agravou-se com a transição digital. De facto, o inferno não pára de crescer, em paralelo com a falta estrutural de professores, com a desautorização de quem ensina, com a indisciplina nas salas de aula e com a queda das aprendizagens dos alunos.
Mas a má burocracia não é uma fatalidade. Não era a analógica e muito menos é a digital. Trata-se de descobrir o fio da meada e mudar. Só que mudar para que os alunos voltem a ter professores e para que a mudança não inscreva Giuseppe di Lampedusa — "É preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma" —, exige conhecimentos sólidos que cruzem a organização escolar com os sistemas de informação.
É que, acima de tudo, só se iniciará a desburocratização quando o poder escolar voltar à origem, ao nível micro, à simplificação da organização e à confiança na relação, intemporal e contraditória, do professor com os alunos mediada por conhecimentos, destrezas, atitudes e valores. É, sobretudo, voltar à essência do poder escolar e ao que justifica a existência da escola. É onde tem que começar a análise e programação de um sistema de informação que assuma as palavras-chave da sociedade da informação e do conhecimento: confiança, simplificação e transparência. E a exemplo das notáveis automatizações do Multibanco (e do "Banco Online") e do Portal das Finanças, tem que partir de um binómio — obter informação para a fornecer em tempo real — e dos processos digitais de alunos, de professores e de outros profissionais, num coração de dados (biográficos, de comunicações e de frequência escolar) resultante do reconhecimento do que é padrão e essencial para o histórico e para a tomada de decisões; e nunca pode estar à mercê de chefias em roda livre informacional.
Para isso, é imperativo libertar a sala de aula do caos informacional obtido por um poder central que perdeu capacidade técnica a cada reforma orgânica descentralizadora para as CCDR, delegações regionais, CIM ou autarquias — e está em curso mais uma — e se tornou dependente do poder partidário e de empresas privadas. De facto, há centenas de plataformas não relacionadas — que obtêm informação repetida — imaginadas por chefias que os partidos colocaram num enxame de projectos e planos nacionais, ou nas estruturas descentralizadas, que infernizam a obtenção de dados escolares para a improdutiva troca entre si. Nessa linha e como exemplo, o Governo entregou à KPMG a trapalhada manipuladora do número de alunos sem aulas — agendada apenas para 2026 —, que recorrerá a um dos pesadelos diários da transição digital para quem lecciona: os sumários das aulas.
Acrescente-se que os programas de avaliação externa das escolas, da Inspecção-Geral da Educação e Ciência, enfermam da mesma doença. Não elevam qualquer passo de desburocratização e, pelo contrário, estimulam as chefias escolares para a obtenção de informação numa balbúrdia intratável de grelhas, planos, projectos, actas, pareceres, inquéritos e relatórios.
Mas a mudança de poder em democracia obedece ao primado da lei. E se qualquer estudo sobre a fuga a ser professor identifica cinco causas — carreira, burocracia, avaliação do desempenho, gestão das escolas e indisciplina —, há duas alterações que são outro fio da meada: acabar com a injusta farsa administrativa que avalia numericamente professores, e ainda usa quotas e vagas, e com o modelo autocrático de gestão das escolas (a bem da inovação e da democracia, uma chefia deve mudar a cada oito anos) que desvalorizou os professores na escolha de quem as dirige. Alguns ministros da Educação, como o actual, constataram-no, mas a engrenagem instalada, que também espelha o oportunismo de muitos professores, só "permite", e no espírito Lampedusa, mudanças aos níveis macro e meso.
Por fim, não se espere pela irrelevância do professor nas salas de aula do futuro. Desde a origem que ser professor é desafiar o amanhã e a incerteza. A degradação da profissão sintetiza-se assim: até à primeira década do milénio, ligava-se à escola de formação inicial para a actualização científica e pedagógica e prestava duas contas a qualquer momento: como geria o programa que leccionava e como avaliava os alunos. Mas tudo isso se perdeu. A formação contínua transformou-se, em regra, numa indústria de futilidades, e a desconfiança no seu exercício inverteu o ónus da prova, atomizou os chefes que obtêm informação, nivelou os procedimentos por baixo em busca de maus profissionais e tornou medíocre toda a organização.