Observador - 29 ago. 00:21
Crescei e multiplicai-vos!
Crescei e multiplicai-vos!
A Direita precisa de defender as causas substanciais e profundas a favor da natalidade e não de promover argumentos utilitários de benefícios fiscais e apoios públicos.
Nenhuma política pública impulsiona a natalidade de forma minimamente significativa e sustentada. Ao contrário do que fica bem dizer a qualquer pessoa preocupada com o envelhecimento e contracção da população, resulta evidente das inúmeras experiências internacionais que subsídios directos, créditos fiscais, licenças de maternidade e parentais remuneradas, pagamentos de creches, ajudas de custo ou tarifas mais baixas nos transportes públicos, por exemplo, têm impacto despiciendo e limitado no aumento do número de nascimentos de bebés. Ninguém tem filhos por incentivo dos decisores políticos. Políticas deste tipo, além de ineficazes, são provavelmente contraproducentes.
A narrativa dominante sobre o colapso demográfico é a de que se trata de um problema eminentemente económico, e os demagogos recentes chegam a referir o aumento do custo de vida ou os preços elevados da habitação como elementos primordiais da questão. Porém, é curioso notar que a realidade não é diferente em países com populações de elevados rendimentos, assim como com generosas e a alargadas redes de apoios sociais.
Há muitas décadas que em todo o mundo Ocidental se assiste a uma forte quebra da natalidade. Mesmo os países menos desenvolvidos convergem muito rapidamente para baixas taxas de substituição populacional, quando não mesmo já próximas de negativas.
Ora, o crescimento económico leva a uma menor necessidade de mão-de-obra na família, os programas do Estado Social a uma menor necessidade de assegurar apoio familiar na velhice, e as técnicas de controlo da natalidade permitem formar casais sem ter filhos. Aliás, nos tempos actuais não é sequer “preciso” o casamento para constituir família.
As razões para os casais procriarem já não se prendem com a “necessidade” ou “utilidade” de ter filhos, antes dependem de avaliações e considerações de outra ordem e natureza. Hoje, o desejo de ter filhos surge grosso modo por uma de duas vias: ou como última etapa de uma série de conquistas pessoais, mais tarde na vida, numa atitude autorreflexiva e quase hedonista; ou a partir de um modo de vida que valoriza o espiritual ou o religioso, em que os filhos são vistos como uma bênção de Deus, expressões da bondade divina, intrinsecamente valiosos e em que se considera que a vida se vive para se estar disponível a gerar novas vidas.
Mas talvez a análise do problema demográfico das nossas sociedades seja mais rica e reveladora se em vez procurarmos obter respostas sobre porque é que as pessoas não têm filhos, tivermos antes um ponto de vista mais etnográfico e investigarmos as razões e motivações humanas pelas quais as pessoas têm filhos e o que leva uma minoria de pais a terem muitos filhos.
Foi para conhecer melhor essa raiz cultural funda da questão que Catherine Pakaluk escreveu o livro Hannah���s Children: The Women Quietly Defying the Birth Dearth. Esta economista formada em Harvard, professora universitária, ela própria mãe de oito crianças (e mais seis por casamento) desenvolveu um trabalho de investigação académica que consistiu em entrevistar 55 mulheres com formação superior, com pelo menos 5 filhos, vivendo em várias regiões dos EUA e com níveis de vida diversos.
O trabalho e as conclusões que Catherine Pakaluk condensa no seu livro servem para explicar que as mulheres que diferem da norma quanto ao tamanho da família, apesar de estatisticamente minoritárias têm relevância substantiva para compreender e actuar sobre os problemas que enfrentamos. Os ricos depoimentos colhidos mostram como a fé influencia a decisão de ter muitos filhos. Mas não é uma decisão onde o pensamento racional esteja ausente. Pelo contrário, é resultado da eleição voluntária de um projecto de vida com prioridades diferentes ponderadas por uma escala de valores, também ela, divergente da norma. A obra clarifica também de forma fundamentada as razões pelas quais falharam as políticas para promoção da natalidade, sugerindo outras soluções e meios alternativos que podem funcionar melhor.
A sociedade dos nossos dias valoriza e preconiza que em primeira instância se assegure estabilidade profissional e de rendimentos, para depois constituir família, entendendo-se como desejável que, na prática, as mulheres sigam um plano de vida muito semelhante ao dos homens, ou seja, um longo percurso educativo formal, sucesso no emprego, conquista de autonomia e só depois ter filhos. Assim, as mulheres devem prosperar e viver as suas paixões individuais, adoptando por sistema métodos contraceptivos que evitem gravidezes “indesejadas” ou “inoportunas” durante o seu percurso educativo e profissional. Outrora os casais iniciavam cedo uma vida em conjunto e decidiam mais tarde quando parar de ter filhos, tendência que se inverteu completamente, entretanto, com a massificação da pílula contraceptiva, passando a decisão a ser sobre o momento de começar uma eventual gravidez.
Para além de teorias estapafúrdias requentadas sobre o suposto perigo da sobrepopulação esgotar os recursos do planeta a que já aludi num artigo anterior nesta coluna, a narrativa pós-modernista postula que a maternidade leva à perda da identidade da mulher e que uma criança oprime as mulheres na medida em que lhes retira individualidade e liberdade. Isto para além dos filhos serem um potencial catalisador da destruição das relações amorosas entre os progenitores.
Porém, as Mães que Pakaluk entrevistou vêem a questão exactamente no sentido inverso. Não só não perderam a sua identidade depois de terem filhos, como ganharam uma nova identidade, significado e propósito de vida.
Mas as mulheres objecto de estudo por parte da autora são as primeiras a deixar muito claro que ter filhos tem um custo gigantesco. Algumas mães enfrentaram problemas de saúde, outras deixaram as famílias à beira da falência, várias abdicaram de negócios e carreiras profissionais que prezavam, todas trabalharam horas insanas sem descanso nem sono para cuidar dos bebés, perderam convívio com amigos e parentes, renunciaram a férias e viagens, etc.
Os maiores custos associados à maternidade não são, portanto, os das despesas directas com os filhos, mas sim o custo das oportunidades de carreira perdidas e de outros sonhos que ficam por cumprir. Como é fácil de perceber, à medida que o nível de instrução aumenta e se adia o momento do primeiro nascimento, o custo de oportunidade para ter filhos torna-se mais elevado, tanto a nível financeiro como pessoal.
Mas as Mães que participaram no estudo de Pakaluk descreveram a sua escolha em ter muitos filhos como uma “rejeição deliberada de um estilo de vida autónomo, personalizado e autocentrado, em favor de um modo de vida intencionalmente limitado pelas exigências da maternidade”. O seu planeamento familiar não seguiu a atitude convencional moderna. Os seus filhos, como todas as crianças, custam-lhes quase tudo. O que diferencia estas mulheres é que consideram os seus filhos como tão imensamente benéficos que os custos não podem ser comparados.
As 55 mulheres entenderam que o valor de ter filhos ultrapassava o valor de não os ter. Atribuíram aos filhos uma prioridade mais elevada do que às outras coisas que poderiam fazer com o seu tempo, recursos e capacidades. Adoptaram uma escala de valores em que o incentivo a ter um filho é suficientemente grande para abdicar de todas as suas outras opções, de tal forma que as dificuldades, dor e os sacrifícios valeram sempre a pena. E o que une também estas mulheres é uma complexa convicção espiritual ou religiosa que altera as perspectivas dominantes sobre os custos e benefícios associados à gravidez e que lhes clarifica a noção dos riscos, sacrifícios e lutas que compensam. Em vez de problemas que precisam de ser resolvidos, os filhos são para elas soluções, dádivas de Deus.
A fé e o transcendente são incentivos perfeitamente racionais e poderosos para a ação humana. Tal como o amor. Mas na sociedade em geral a esmagadora maioria das mulheres religiosas não têm famílias numerosas, ainda que quase todas as mulheres do estudo de Pakaluk sejam religiosas. Ou seja, a religião está correlacionada com a fecundidade, mas não é necessária nem exclusivamente a sua causa.
Contraintuitivamente, o auto-sacrifício destas mulheres trouxe-lhes alegria e foi fundamental para a vida que escolheram. Encontraram satisfação em abdicarem de si próprias em favor dos filhos, não como uma fase limitada das suas vidas, mas como modo e propósito da sua própria existência e dos seus casamentos. Os testemunhos condensados neste livro revelam a vacuidade de tentar incentivar a procriação com benefícios financeiros e materiais. Tendo em conta a dimensão e natureza dos custos de oportunidade das famílias anteriormente referidos, por muito generosas que sejam as políticas sociais, nenhuma seria suficiente para modificar o âmago das motivações em trazer uma nova vida ao mundo nem para alterar de forma substancial o cálculo da hierarquia de prioridades.
Nos casos de países que adoptaram este tipo de iniciativas, as políticas deram uma primeira impressão de sucesso, mas rapidamente se percebeu que o aparente crescimento marginal da natalidade foi uma mera antecipação do momento das gravidezes das mulheres e famílias que já pretendiam ter filhos, sendo que o processo se apressou de modo a aproveitar os benefícios existentes.
Conforme refere a autora no seu livro, os programas de incentivos que oferecem bónus por filhos, subsídios e outros benefícios para persuadir as mulheres e as famílias a terem mais filhos, não funcionam porque consideram erradamente que as decisões sobre a gravidez são essencialmente uma função da capacidade financeira ou do equilíbrio do orçamento familiar. Todavia, quando se trata de ter um filho, para uma mulher, o factor a ponderar é todo o seu ser. É disso que ela abdica, de certa forma, colocando-se ao serviço de uma nova vida.
Então, que fazer?
A tese de Catherine Pakaluk é que sem uma maior espiritualidade e adesão religiosa que promova os valores transcendentais bíblicos, a tendência de baixas taxas de natalidade não será invertida. Defende que grupos e entidades religiosas devem ter uma muito maior autonomia e liberdade em relação às directivas do Estado na prestação de serviços de educação assim como de apoio social. A autora enfatiza a importância da crença religiosa, do auto-sacrifício e da vontade de estar disponível às obras de Deus e, contra a actual espuma dos dias, defende que a chave para encorajar a fecundidade não são apoios materiais nem o tipo de mensagem superficial que pretende oferecer às mulheres uma vida leve e conveniente, mas antes uma maior promoção e valorização dos enormes benefícios que podem advir da constituição de família para geração de filhos.
Do livro retira-se uma lição política simples: o florescimento das instituições religiosas tradicionais quebra o ciclo de baixa taxa de casamentos e baixa fertilidade. E Pakaluk entende que a família deve voltar a ser entendida como auto-suficiente, independente da comunidade em geral e, sobretudo, não subordinada ao Estado. Um individualismo da família em relação a outros grupos, mas uma comunidade dentro da família.
A Esquerda tem há décadas uma narrativa antinatalista de suposta superioridade moral. Se a Direita quer romper a prevalência destas ideias e activismos, precisa de defender as causas substanciais e profundas a favor da natalidade e não de promover argumentos utilitários de benefícios fiscais e apoios públicos, que mais não passam de meios progressistas para tentar obter fins conservadores. Já não seria pior se os decisores políticos pudessem promover um livre ambiente de crescimento económico que assegurasse um mercado repleto de oportunidades de emprego e consumo, que permitisse às famílias investir na educação da sua prole e poupar para o futuro. Mas, quiçá, nem isso será de esperar dos nossos dirigentes.
Em Hannah’s Children descontroem-se mitos e contam-se histórias sobre o imenso valor dos filhos, da natalidade como pertencendo ao domínio do espírito, das crianças como chave para o infinito e caminho para a salvação do mundo. Faz falta este modo de olhar a vida. «Crescei e multiplicai-vos!».
Nota editorial: Os pontos de vista expressos pelos autores dos artigos publicados nesta coluna poderão não ser subscritos na íntegra pela totalidade dos membros da Oficina da Liberdade e não refletem necessariamente uma posição da Oficina da Liberdade sobre os temas tratados. Apesar de terem uma maneira comum de ver o Estado, que querem pequeno, e o mundo, que querem livre, os membros da Oficina da Liberdade e os seus autores convidados nem sempre concordam, porém, na melhor forma de lá chegar.