publico@publico.pt - 28 ago. 04:01
Produtividade: assim não vai dar
Produtividade: assim não vai dar
O país precisa de uma estratégia para a produtividade assente em três pilares: educação e qualificação; inovação e tecnologia; e reformas estruturais que melhorem a eficiência do Estado e da economia.
Em 2024 cada trabalhador conseguiu produzir apenas mais 0,3% do que produzia o ano anterior. É um número pequeno, demasiado pequeno, e que não sustenta o aumento do nível de vida que desejamos. Não permite sustentar a segurança social, não permite o aumento de salários. Permite ainda questionar que modelo de imigração e de desenvolvimento queremos.
Estes nexos de causalidade não são liberais ou de direita. São consensuais entre forças políticas, entre trabalhadores e entidades patronais. E nas diferentes áreas da economia pública. Recordemos, por exemplo, o documento que permitiu aumentar, mais uma vez o salário mínimo, o "Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos dos Salários e da Competitividade" de Outubro de 2022, promovido pelo Governo PS e assinado por todos os parceiros sociais (com a excepção habitual da CGTP). Nesse documento afirma-se que o aumento dos salários depende do aumenta da produtividade, havendo uma meta para esse valor: "Acelerar para 2% o crescimento da produtividade até 2026".
Também as estimativas para a segurança social se baseiam em parte neste indicador. O relatório que avalia a sustentabilidade do sistema de pensões português, o Ageing report, indica que um cenário de menor produtividade resultará em maior despesa social e potencialmente em menores receitas de contribuições. Tal facto exacerbará o desequilíbrio do sistema de pensões, tornando a sustentabilidade financeira ainda mais desafiante.
Finalmente, é importante sublinhar que outros países têm conseguido ganhos de produtividade bastante superiores. Em Portugal tende-se a comparar apenas com a média da União Europeia (e mesmo assim Portugal tem cerca de 30% abaixo da média), mas o verdadeiro objetivo deveria ser olhar para os países da coesão, aqueles com trajetórias de desenvolvimento mais semelhantes à nossa. Países mais pequenos ou mais alinhados com a nossa realidade, como Irlanda, Polónia, Lituânia, Letónia, Croácia, Chipre, Hungria, Eslováquia, Chéquia, Eslovénia, Suíça, Islândia, Estónia e Dinamarca apresentam crescimentos de produtividade significativamente mais elevados, demonstrando que é possível alcançar ritmos de progresso mais ambiciosos.
Portugal não pode contentar-se com a mediocridade nem com desculpas baseadas em comparações pouco exigentes. O país precisa de uma estratégia clara para aumentar a produtividade, assente em três pilares fundamentais: educação e qualificação; inovação e tecnologia; e reformas estruturais que melhorem a eficiência do Estado e da economia.
Portugal não pode contentar-se com a mediocridade nem com desculpas baseadas em comparações pouco exigentes
Além disso, temos de pensar no modelo de imigração. Não é a questão-chave da produtividade, mas é um tema relevante para o que estamos a falar. A realidade mostra que muitos imigrantes aceitam trabalhar com baixos salários, frequentemente em setores de baixo valor acrescentado. Se Portugal insistir neste padrão de especialização e num modelo baseado apenas no volume de trabalho, estará a comprometer a possibilidade de ascensão social já que o melhor que a economia terá para oferecer serão estes empregos indiferenciados. Os compromissos de salários, pensões, como vimos, deixam de ser alcançados. O país precisa de um modelo migratório que não apenas responda a necessidades imediatas do mercado laboral, mas que também contribua para a qualificação, a inovação e a diversificação da economia.
É aqui que entra a responsabilidade política. A atração e integração de imigrantes deve ser encarada como uma oportunidade estratégica, e não apenas como uma solução de curto prazo para a falta de mão de obra em determinados setores. Precisamos de políticas que valorizem a formação, incentivem a mobilidade ascendente e promovam a integração em atividades de maior produtividade. Só assim a imigração poderá ser um fator positivo e duradouro para o desenvolvimento económico.
Sem ganhos de produtividade não haverá salários justos, nem pensões seguras, nem futuro sustentável para o país.
A autora é colunista do PÚBLICO e escreve segundo o acordo ortográfico de 1990