Miguel Poisson - 28 ago. 07:07
Habitação acessível, um compromisso para o futuro de Portugal
Habitação acessível, um compromisso para o futuro de Portugal
Mais do que uma necessidade social, a habitação acessível é hoje um dos pilares estratégicos para a competitividade económica e coesão territorial. Portugal tem os meios, o know-how e a ambição para liderar um novo ciclo de desenvolvimento urbano, desde que haja previsibilidade nas políticas e compromisso coletivo entre setor público e privado
A habitação em Portugal encontra-se num momento decisivo. O contexto atual exige mais do que respostas conjunturais: impõe-se uma estratégia concertada e duradoura, capaz de alinhar ambição, estabilidade e colaboração. Trata-se de garantir que o país está preparado para responder às mudanças demográficas, económicas e sociais com soluções habitacionais que sirvam as necessidades das famílias e valorizem o território.
Mais do que um problema setorial, a habitação acessível deve ser entendida como um pilar de competitividade económica e de coesão territorial. Portugal tem todas as condições para se afirmar como um país atrativo, seguro e estável para viver e investir. Mas essa vantagem competitiva não se constrói por acaso. Exige planeamento, previsibilidade e, acima de tudo, compromisso.
Para garantir habitação acessível de forma sustentada, é fundamental atuar em várias frentes. Em primeiro lugar, é essencial apostar na construção de habitação pública e cooperativa, com rendas controladas, e na reabilitação do vasto património devoluto existente em todo o país. Em segundo lugar, deve promover-se a mobilização de capital através de parcerias público-privadas, envolvendo investidores institucionais, nacionais e internacionais, para projetos de arrendamento a larga escala.
O enquadramento fiscal e financeiro tem aqui um papel mobilizador. É importante que existam benefícios fiscais dirigidos a senhorios para que pratiquem rendas acessíveis ou que invistam em reabilitação, realidade que pode gerar impacto imediato na oferta habitacional. A redução do IVA na construção ou a reabilitação de habitação acessível, acompanhada de mecanismos que garantam que o benefício fiscal se traduz em preços mais baixos, é também uma medida relevante.
Por outro lado, o planeamento urbano e a organização do território são essenciais. Promover a descentralização das oportunidades, investir em redes de transportes públicos eficientes e atrair novos residentes para outras cidades do país pode aliviar a pressão sobre os grandes centros urbanos. A inovação nos processos de construção, através de métodos industrializados e materiais sustentáveis, pode contribuir para reduzir os custos e os prazos de execução, sendo para isso necessária uma articulação mais eficiente com os municípios, especialmente ao nível do licenciamento urbanístico.
Para que estas soluções sejam eficazes, é fundamental garantir estabilidade e confiança. A previsibilidade legislativa e fiscal é um fator decisivo para atrair e manter o investimento de longo prazo. A existência de equipas interdisciplinares, que integrem várias dimensões ao nível político, técnico, financeiro e legislativo, pode ajudar a garantir que as propostas são exequíveis e têm continuidade.
O setor imobiliário está preparado para ser parte da solução. Com capacidade de mobilização de recursos, conhecimento do terreno e compromisso com a qualidade, os promotores e investidores podem contribuir, ativamente, para a construção de uma nova geração de respostas habitacionais. Não se trata apenas de construir casas, mas de promover uma visão integrada onde a sustentabilidade, a acessibilidade e o bem-estar caminhem lado a lado.
O momento é agora. Portugal tem uma oportunidade única para repensar o seu modelo habitacional e dar um salto qualitativo na forma como planeia, constrói e oferece habitação aos seus cidadãos. Cabe-nos a todos, setor público e privado, construir essa visão com ambição, responsabilidade e em compromisso com o futuro.
Miguel Poisson
CEO da Portugal Sotheby’s International Realty