sol.sapo.pt - 29 ago. 11:53
Angola: presidente do Tribunal Supremo demite-se
Angola: presidente do Tribunal Supremo demite-se
Caso Joel Leonardo reacende o debate sobre a independência do poder judicial no país
O presidente angolano, João Lourenço, aceitou ontem a demissão do presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo. O Palácio da Cidade Alta divulgou a sua decisão no mesmo dia em que diz ter recebido a informação. «O Presidente da República recebeu hoje [ontem] uma comunicação formal […] através da qual o signatário comunica a sua decisão de cessar as suas funções, por razões de saúde», refere um comunicado divulgado na página oficial da Presidência no Facebook. «Considerando as razões evocadas, o Presidente da República anuiu à cessação das referidas funções, nos termos apresentados», conclui a nota.
Nomeado em outubro de 2019, Leonardo deixa o cargo antes do fim do mandato, mergulhado em sucessivos escândalos. A justificação oficial apresentada para a demissão são motivos de saúde, mas, de acordo com a Rádio Despertar de Angola, Joel Leonardo terá sido pressionado pela presidência da República a abandonar o cargo após a sucessão de denúncias de peculato, nepotismo e gestão danosa do órgão que dirigia. Segundo informaç��es divulgadas pelo portal Clube-K, o juiz é acusado de favorecer empresas ligadas à sua esposa e familiares diretos em contratos milionários de prestação de serviços sem recurso a concurso público.
Mesmo com processos de suspeita de corrupção a correr desde 2023 na Procuradoria Geral da República (PGR), que recebeu várias denúncias e queixas, o juiz mantinha-se no cargo. Sobre este processo pouco se sabe, apesar de no início do ano o Novo Jornal ter noticiado que tinha entrado na fase de instrução preparatória.
Em causa poderá estar também a reestruturação que o governo prepara na cúpula dos tribunais antes das eleições de 2027.
O caso de Joel Leandro reacende o debate sobre a independência do poder judicial em Angola e adensa a perceção que a Presidência da República é o único centro do poder, e traz à memória outros episódios de alegada ingerência política sobre o poder judicial, como a saída da ex-presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa, que renunciou sob polémica.
De acordo com a Constituição angolana, há agora um novo concurso para a escolha do presidente do Tribunal Supremo. O processo prevê que os três nomes mais votados sejam enviados ao Presidente da República, que tem o poder para escolher um deles para assumir o cargo.