observador.pt - 29 ago. 17:46
Portaria prevê obras urgentes e a recuperação das áreas protegidas
Portaria prevê obras urgentes e a recuperação das áreas protegidas
Maria da Graça Carvalho garante que foco é a recuperação dos ecossistemas afetados pelos incêndios e, numa segunda fase, o restauro da natureza, garantindo que algumas obras já entraram em execução.
A ministra do Ambiente e da Energia disse que a portaria de apoio às áreas protegidas afetadas pelos incêndios vai ser publicada ainda esta sexta-feira, prevendo, no imediato, obras urgentes, e medidas estruturais, como a renaturalização das zonas ardidas.
“Estamos aqui numa missão de verificar o que se passou com as áreas protegidas, neste caso com o Parque Nacional Peneda Gerês (PNPG). Sai hoje uma portaria, finalizámo-la esta manhã, e será publicada ainda hoje, exatamente de apoio às áreas protegidas”, revelou Maria da Graça Carvalho, no Gerês, Terras de Bouro, ap��s visitar zonas atingidas pelo incêndio que lavrou no concelho da Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, e que se alastrou ao concelho vizinho de Teras de Bouro, distrito de Braga.
Segundo a governante, o “foco principal da portaria é a renaturalização, a recuperação de todos os ecossistemas, seja do ponto de vista da biodiversidade, da fauna e da flora, mas também das linhas de água”.
“Esse tem sido o nosso principal foco. Dividido em duas partes: obras de emergência, de urgência, e que vimos várias, hoje, pelo ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] e pela APA [Agência Portuguesa do Ambiente]. Do ICNF, na retenção dos solos, para evitar a erosão dos solos, da APA, para evitar a contaminação das linhas de água por cinzas. E depois como é que vamos fazer o restauro da natureza ardida”, explicou a ministra.
Segundo Maria da Graça Carvalho, a parte das compensações, por perda de rendimento, na agricultura e no setor empresarial, está a ser tratada pelos ministros da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
“A minha responsabilidade [é] em relação à rede nacional de áreas protegidas, que neste momento estou focada. Infelizmente, tivemos vários incêndios. No incêndio aqui arderam mais de cinco mil hectares do Parque Nacional Peneda Gerês, e, portanto, é aí que estamos focados como fazer obras de emergência e, depois, a recuperação do parque”, sublinhou a governante.
A portaria determina que, para cada aérea protegida nacional que sofreu “o impacto dos grandes incêndios” haverá um contrato programa, que será celebrado entre a Agência para o Clima, que coordena o Fundo Ambiental, com o ICNF, a APA, as comissões de cogestão, os autarcas locais e, sempre que necessário, envolvendo as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
“Neste contrato programa vamos fazer a listagem de todas as obras urgentes, muitas delas já estão [em execução], não esperaram pelo contrato programa. Essa foi a nossa indicação para a APA e para o ICNF. Um conjunto de obras urgentes, como a retenção dos solos, evitar a contaminação das águas, retirar o material ardido, evitar que haja derrocadas”, adiantou a ministra.
Numa segunda fase, “medidas mais estruturais”, nomeadamente “a parte de renaturalização, de restauro da natureza”.
“Sempre que possível, vamos fazer um restauro natural, a regeneração natural, mas tendo sempre a preocupação de evitar o risco futuro. Restauro com zonas tampão, usando o máximo possível de árvores que são mais resistentes ao fogo, que retêm mais a humidade. Temos de ter esses corações verdes neste restauro que vamos fazer. Vamos ter zonas de contenção e mosaicos com diversidade de árvores que sirvam também para contenção”, explicou Maria da Graça Carvalho.
O PNPG foi criado em 1971, é gerido pelo ICNF e ocupa uma área de 69.596 hectares e abrange os distritos de Braga (concelho de Terras de Bouro), de Viana do Castelo (concelhos de Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca) e de Vila Real (concelho de Montalegre).
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