sol.sapo.pt - 29 ago. 10:13
Marcelo não quis mudar o nome à Ponte sobre o Tejo
Marcelo não quis mudar o nome à Ponte sobre o Tejo
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Ainda hoje se diz que Marcelo Rebelo de Sousa participou na reunião de outubro de 1974 onde se decidiu que a Ponte Salazar passaria a chamar-se Ponte 25 de Abril O Presidente da República garante ao Nascer do SOL que tal reunião nunca existiu A história da mudança do nome é, afinal, um longo novelo de equívocos
Portugal, 1974 Deposto o Estado Novo, revolucionários mais encarniçados afadigam-se na mudança de «símbolos perniciosos» herdados da velha situação política Um dos primeiros alvos é a Ponte Salazar, que a maioria designa apenas como Ponte Sobre o Tejo Poucos meses depois do 25 de Abril, metalúrgicos instigados pelo coronel João Varela Gomes derrubam o nome do ditador gravado num pilar da ponte no lado de Lisboa A obra que o antigo presidente do Conselho de Ministros tinha inaugurado oito anos antes, em 6 de agosto de 1966, e que levou o seu nome contra a sua vontade, passava a chamar-se Ponte 25 de Abril
Até hoje continua a constar que Marcelo Rebelo de Sousa participou na reunião que decidiu a mudança de nome É o que se lê, por exemplo, num livro de 2011 do próprio Varela Gomes, intitulado Memória Ideológica no Centenário da República Mas o Presidente da República desmente qualquer envolvimento
De facto, em 1974 Marcelo fez parte de uma comissão nomeada pelo primeiro-ministro, o brigadeiro Vasco Gonçalves, com o objetivo de preparar as comemorações do 5 de Outubro de 1910 Varela Gomes diz no livro – com a ressalva «tanto quanto me lembro» – que aquela comissão estava também incumbida de «limpar de imediato o ominoso nome de Salazar que ainda conspurcava a ponte» Marcelo explicou-nos agora que tal não corresponde à verdade
«A comissão teve apenas uma reunião, que não levou a nada, e foi extinta antes do dia 5 de outubro porque o general Spínola renunciou ao mandato em 30 de setembro», afirma o Presidente Portanto, nem ele nem a comissão poderiam ter tomado a decisão que lhes atribuem Marcelo é claro: «A comissão não decidiu nada»
Varela Gomes entra em cena
A história da mudança do nome tem sido contada em episódios desgarrados e ainda hoje é difícil encontrar o fio à meada A Direção-Geral do Património informa no seu site que em 28 de abril de 1974 um Comité de Ação Popular, chefiado pelo coronel João Varela Gomes (o mesmo do assalto ao quartel de Beja, na noite da passagem de ano de 1961 para 62), terá arrancado as letras em bronze que diziam «Ponte Salazar» Os factos e a data não são exatamente estes
Uma tentativa de alteração ocorre nas primeiras 48 horas da revolução Mas é apenas uma tentativa O jornal A Capital de 28 de abril de 1974 noticia que na noite de 27, na Avenida da Índia, «um grupo que acaba de nascer espontaneamente sob a designação de 1º Comité de Ação Popular» se «manifestou junto das lápidas comemorativas da inauguração da ponte sobre o Tejo» e ali inscreveu «o título que pretende dar àquele empreendimento – Ponte 25 de Abril» O jornal publica uma fotografia não assinada, mas que se sabe ser de Inácio Ludgero, com o novo nome escrito a tinta sobre a lápide da ponte
A intervenção é interrompida naquela noite por militares do Regimento de Lanceiros 2, que aconselham o grupo a «ter cabeça, para não cairmos no caos» Um representante do ‘comité’ declara ao jornal que se trata de «um grupo espontâneo, ainda em embrião, que se propõe fazer uma série de ações que pertencem ao povo», incluindo «derrubar os símbolos que consideramos mais perniciosos» Esta iniciativa sem resultado fica a fermentar por vários meses
Entretanto, a pensar numa grande comemoração da implantação da República – data que o Estado Novo sempre desestimou –, o primeiro-ministro, Vasco Gonçalves, manda criar uma comissão organizadora Nela têm assento, entre outros, Varela Gomes pelo MFA, Sottomayor Cardia pelo PS e Carlos Brito pelo PCP Pelo PPD (ainda sem o acrescento PSD, que só chegará em 1976) estão o advogado Artur Santos Silva, pai, e o jovem professor Marcelo Rebelo de Sousa
Só que a comissão é extinta antes das comemorações da República, contou Marcelo ao Nascer do SOL Um acontecimento é determinante: Spínola abandona a Presidência da República logo a seguir à malograda manifestação da «maioria silenciosa», em 28 de setembro, com que pretende ganhar hegemonia face à «teoria da terra queimada» e a «totalitarismos extremistas» Com ele cai o segundo Governo Provisório, logo substituído pelo terceiro, mantendo-se Vasco Gonçalves como primeiro-ministro
Sobe a Presidente o general Costa Gomes e é este quem fica com a organização do 5 de Outubro Apressadamente chama a Belém o coronel Varela Gomes para o incumbir de organizar as cerimónias O coronel vê ali a oportunidade de acabar com o nome ‘Ponte Salazar’ E assim faz «Tive que contornar reticências do poder revolucionário Resolvidas, aliás, de forma expedita em 24 horas, com o concurso de dois piquetes de metalúrgicos», escreve Varela Gomes no seu livro
Costa Gomes não gostou
A alteração ocorre na tarde de 5 de outubro de 74 e está registada na imprensa do dia seguinte, caso do Diário de Lisboa Não se sabe se a sessão faz parte das comemorações da República, cuja cerimónia oficial tem lugar de manhã na Praça do Município, com a presença de Costa Gomes, Magalhães Mota, Mário Soares, Almeida Santos, Otelo Saraiva de Carvalho, Sarmento Pimentel, entre outros
À tarde, no sopé de um pilar da ponte na Avenida da Índia, Varela Gomes, por sua alta recreação, ordena a metalúrgicos da Sorefame que deitem abaixo, à marretada, as letras em bronze que compõem a palavra ‘Salazar’ Fica apenas ‘Ponte’ Imagens de arquivo da agência Associated Press mostram a demolição das letras, mas não permitem concluir que tenha havido uma substituição imediata pelas palavras ‘25 de Abril’
O jornal Avante!, órgão oficial do PCP, registará na sua edição de 11 de outubro: «No âmbito das comemorações integrou-se, ainda, a substituição de placas toponímicas de arruamentos, largos e obras públicas, com base nas propostas ou iniciativas das autoridades administrativas locais ou de freguesia, com especial destaque para a ponte sobre o Tejo – como o povo sempre a denominara – que deixou de ostentar o nome do ditador Salazar para se passar a chamar Ponte 25 de Abril»
Os elementos disponíveis permitem dizer que a mudança é ad-hoc, pois não há qualquer decreto a oficializá-la No entanto, estão presentes o ministro da Justiça, Salgado Zenha, o comunista Carlos Brito, o historiador José Manuel Tengarrinha, entre outras figuras, além de centenas de anónimos Tengarrinha, em representação do MDP/CDE, partido satélite do PCP, afirma: «Não se trata da mera substituição de um nome pelo outro, trata-se da restituição ao povo português de uma obra que até ao 25 de Abril pretendeu ser uma obra grandiosa de fachada de um fascismo em ruínas»
O Presidente Costa Gomes fica indignado ao ver-se confrontado com o facto consumado, de que não teve prévio conhecimento Entende que a alteração teria de ter sido autorizada por ele e considera que houve «usurpação de funções» A mesma opinião tem Vasco Gonçalves Esta informação surge num artigo de António Louçã no site da RTP em 2014, baseado em declarações do próprio Varela Gomes
O documentário A Ponte de Todos, de Anabela Saint-Maurice, exibido pela estação pública em 2006, inclui declarações de Tengarrinha Este argumenta que em 74 se aventou como hipótese o nome Ponte Democracia, mas «todos os partidos estiveram de acordo, MFA e tudo isso, em que 25 de Abril seria de facto o nome mais adequado» Que todos tenham estado de acordo parece ser contrariado pelos factos e pelo próprio Varela Gomes
No mesmo documentário fala José Emílio Correia de Matos, engenheiro do Ministério das Obras Públicas: «Fui eu, pessoalmente, que organizei e mandei deitar abaixo as letras que diziam ‘Ponte Salazar’, no maciço da Avenida da Índia Mandei porque cumpri ordens» Pela lógica, foi Varela Gomes quem ordenou
Quando este morre, em 2018, aos 92 anos, um voto de pesar apresentado pelo PCP na Assembleia Municipal de Lisboa descreve o coronel como «o homem que, com um contingente de operários da Sorefame, retira o nome de Salazar da ponte sobre o Tejo, e a rebatiza como Ponte 25 de Abril» O Bloco de Esquerda inclui a mesma fórmula no seu voto de pesar, mas com esta ressalva: Varela Gomes atuou «ainda que a descoberto de qualquer decisão oficial»
Salazar não queria
Pode argumentar-se que a mudança assentou em critérios legais duvidosos, mas foi tão legítima quanto a nomenclatura anterior, escreve o arquiteto e urbanista Luís Ferreira Rodrigues no ensaio A Ponte Inevitável, de 2016 «Também o nome Ponte Salazar foi decidido por um diretório de ministros integrados num regime não eleito por vontade popular, e com a agravante de o próprio líder se ter oposto a essa decisão»
O autor explica que Salazar, em vésperas da inauguração da ponte, teve de ser persuadido pelo ministro das Obras Públicas, Arantes e Oliveira, e pelo Presidente Américo Thomaz, a aceitar que o seu nome a batizasse Não é de excluir certa adulação por detrás da insistência
Luís Ferreira Rodrigues cita o livro de memórias de Américo Thomaz, onde este afirma que Salazar só veio a tomar conhecimento da ideia quando o ministro das Finanças, Ulisses Cortês, lhe apresentou o projeto de uma moeda comemorativa em que a ponte já aparecia batizada com o nome do ditador Na versão do almirante, Salazar «reagiu fortemente, dizendo não ter autorizado a atribuição do seu nome à ponte»
«Se não há melhor, é chamar-lhe Ponte de Lisboa», disse Salazar, segundo um dos volumes da sua conhecida biografia escrita pelo embaixador Franco Nogueira E acrescentou o vaticínio: «O meu nome ainda há de ser retirado da ponte»
Agosto com portagens à borla
Não teve grande eco uma declaração recente do cardeal Américo Aguiar sobre as portagens na Ponte 25 de Abril Ao lado da presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros, numa cerimónia pública em que foi distinguido com a Medalha da Cidade, o bispo de Setúbal afirmou que a existência de portagens na ponte «não é respeitadora da igualdade» e «deve ser inconstitucional no mínimo, porque põe em causa a igualdade entre cidadãos»
A intervenção de Américo Aguiar não aconteceu num dia qualquer: foi em 24 de junho, quando se assinalavam 31 anos sobre o bloqueio da Ponte 25 de Abril, a mais grave crise dos governos de Cavaco Silva – quando, ao fim de vários dias de buzinões de protesto, camionistas bloquearam o acesso Sul-Norte para contestarem o aumento da portagem para veículos pesados, que em 1994 passou de 480 para 720 escudos (o que hoje seria equivalente a um aumento de cinco para sete euros)
«Sou do Porto e, portanto, acho muito estranho que, passados mais de 60 anos, quem mora na Margem Sul tenha que pagar para ir à outra margem», disse o bispo
É um facto que ninguém paga para atravessar as pontes rodoviárias do Porto São geridas pela empresa pública Infraestruturas de Portugal, ao contrário do que acontece com as duas principais pontes sobre o Tejo Além de que o estuário do Douro é muito mais estreito do que o do Tejo, pelo que o investimento por cada travessia é muito mais baixo, o que menos justificaria taxas de portagem
Tanto a 25 de Abril e como a Vasco da Gama estão concessionadas à Lusoponte e é isso que determina a existência das portagens Assim ficou escrito no contrato de concessão em 1994 Desde a inauguração até 1996, foi o Estado quem arrecadou as portagens – 30 anos seguidos Em 1996 começaram a ser cobradas e recebidas pela Lusoponte
A empresa, hoje detida pela Mota-Engil e pela Vinci, arcou com o investimento da Vasco da Gama Cerca de mil milhões de euros, dos quais o Estado entrou com 320 milhões O resto foram empréstimos bancários contraídos pela Lusoponte e capital próprio dos acionistas, mais as receitas das portagens até 2030
O preço das portagens da 25 de Abril deveria ter-se aproximado aos poucos do preço das da Vasco da Gama, o que só não sucedeu devido ao bloqueio de 1994 Nem o último Governo de Cavaco Silva nem os dois de Guterres se atreveram a igualar as duas portagens O diferencial passou a ser pago pelo Orçamento do Estado, além de se terem introduzido portagens gratuitas em agosto A saborosa borla, que durou até 2011, teve um preço alto para o erário público
Ainda hoje se discute o regresso da passagem gratuita em agosto Uma especialista em transportes disse ao Nascer do SOL que as borlas são um erro porque contribuem para engarrafamentos «Ao contrário do que muitos pensam, o propósito da portagem gratuita em agosto nunca foi o de escoar o trânsito e acabar com os congestionamentos», explicou a engenheira Rosário Macário, professora no Instituto Superior Técnico e especialista em Sistemas de Transportes «O que o Estado fez foi apenas criar uma benesse temporária em agosto, mas sem o propósito de gestão de tráfego»
Na sua opinião, no setor dos transportes a lógica do utilizador-pagador deve sempre imperar «Sem esta lógica, as pessoas não valorizam a infraestrutura e entramos numa situação de abuso de utilização Se o preço for mais baixo, ou se não se pagar nada, as pessoas são atraídas, o que leva a ainda maiores congestionamentos» Rosário Macário defende que «qualquer portagem é uma medida tecnicamente correta no sentido de gestão de tráfego Para indução de tráfego e indução de comportamentos»
Um regresso das portagens gratuitas em agosto, segundo uma porta-voz da Lusoponte, «não seria uma decisão justa, porque quem lá passa diariamente é que tem de ter benesses, não apenas aqueles que só usam a ponte mais vezes quando vão à praia no verão»
A Lusoponte argumenta com os dois sistemas de descontos que teve a iniciativa de criar: a Via Verde oferece descontos de 70% a partir da 13ª passagem e o Via Card, cartão exclusivo para a 25 de Abril e a Vasco da Gama, reduz o preço à cabeça em 10% e depois da 13ª passagem em 70%
Apesar da insistência do Nascer do SOL, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, não prestou declarações sobre se vê com bons olhos uma redução das portagens ou o regresso das borlas em agosto