observador.pt - 29 ago. 12:33
Caso de violência doméstica na Madeira. Agressor pode vir a aguardar julgamento em prisão domiciliária
Caso de violência doméstica na Madeira. Agressor pode vir a aguardar julgamento em prisão domiciliária
Juíza decretou prisão preventiva como medida de coação ao homem de 35 anos acusado de dois crimes de violência doméstica agravados. Foi também pedido um relatório para alterar a medida de coação.
O homem de 35 anos que na madrugada de segunda-feira agrediu a mulher na presença do filho de nove anos em Machico — um caso que ficou conhecido com a divulgação das imagens da violenta agressão — poderá vir a aguardar julgamento sujeito a medida de coação de obrigação de permanência na habitação, monitorizado através de pulseira eletrónica. A informação é avançada pela CNN Portugal que, detalhando que a juíza de instrução que esta quinta-feira aplicou a medida mais gravosa, a prisão preventiva, pediu entretanto um relatório para avaliar a alteração da medida de coação.
Segundo a peça televisiva, esta sexta-feira vai seguir uma notificação do tribunal para a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a pedir uma avaliação das condições para o suspeito dos crimes de violência doméstica agravada aguardar julgamento em casa.
O Jornal da Madeira noticiou ontem que os pais do homem foram chamados ao Tribunal Judicial do Funchal, onde decorria o primeiro interrogatório ao suspeito, o que poderá indicar que o tribunal não descarta a hipótese de uma medida privativa de liberdade na habitação dos pais — sendo, para tal, necessário analisar se a casa dispõe de todas condições necessárias para instalar o sistema de monitorização.
A mulher agredida, de 34 anos, e o filho que assistiu às ações do pai e lhe pediu desesperadamente que parasse, já não estão a viver na morada da família onde aocnteceram as agressões. Segundo a CNN Portugal, o tribunal terá considerado para já que se tratou de um episódio de violência isolado, já que a vítima prestou declarações e não relatou outros casos de agressões.
No entanto, de acordo com a TVI, o homem nunca terá escondido as agressões, que dizia fazerem parte da sua “atitude de homem”. Testemunhas alegam também que era comum a mulher surgir com marcas de agressões, que justificava com pequenos acidentes domésticos.
Câmara de Machico diz “desconhecer existência de procedimento jurídico” na corporação de bombeiros em que agressor trabalhavaO agressora foi desde o primeiro momento identificado como barbeiro e bombeiro na corporação de bombeiros municipais de Machico. A Câmara Municipal de Machico, que detém a tutela dos bombeiros locais, disse ao Observador desconhecer a adoção de qualquer procedimento por parte da corporação.
Ricardo Franco, presidente da Câmara Municipal de Machico, acrescenta ainda que a corporação “não tem serviços jurídicos com essa finalidade”.
“Considerando que nem o presidente de câmara é juiz nem a Câmara Municipal tribunal estamos a aguardar aquelas que serão as decisões do Ministério Público relativamente às medidas de coação a aplicar ao arguido. E só após esta decisão é que esta Câmara se irá pronunciar”, afirmou ao Observador o autarca, já depois de ser conhecida a medida de coação aplicada ao bombeiro.
O presidente da Câmara afirma que o município de Machico “repudia veementemente qualquer tipo de agressão, designadamente atos de violência doméstica como este que tem abalado o país, aguardando que seja feita justiça”.
No dia em que foram conhecidas as imagens da agressão, na passada segunda-feira, o Comando dos Bombeiros Municipais de Machico emitiu, no Facebook, uma nota em que também apresentava “a sua profunda consternação para com a notícia que circula nos meios de comunicação, envolvendo um elemento da corporação”. A corporação dizia tratar-se de um “ato completamente reprovável”.
Assegurava ser “totalmente contra qualquer tipo de violência” e esperava que o caso fosse “tratado pelas devidas entidades responsáveis, apelando a que a justiça seja feita”. Na altura, e contrariamente ao que afirma agora o presidente da Câmara Municipal de Machico, a corporação dizia que os serviços jurídicos já estavam a “tomar os devidos procedimentos”.