publico.pt - 29 ago. 14:38
Egipto prende dezenas de adolescentes Tiktokers em repressão às redes sociais
Egipto prende dezenas de adolescentes Tiktokers em repressão às redes sociais
As dezenas de detenções baseiam-se num artigo que criminaliza a violação de “quaisquer dos princípios ou valores familiares da sociedade egípcia”.
As autoridades egípcias têm vindo a deter adolescentes utilizadores do TikTok com milhões de seguidores, prendendo dezenas nas últimas semanas sob acusações que vão desde a violação dos valores familiares até à lavagem de dinheiro.
A polícia anunciou dezenas de detenções e os procuradores afirmam estar a investigar pelo menos dez casos de alegados ganhos financeiros ilícitos. Foram impostas proibições de viagem, congelamento de bens e apreensão de dispositivos.
Críticos dizem que a escalada se insere num esforço mais vasto do Estado para policiar a liberdade de expressão e codificar comportamentos, num país onde as redes sociais têm servido, há muito, como uma das poucas alternativas aos meios de comunicação tradicionais, largamente controlados pelo Estado.
Muitos dos que foram detidos eram ainda crianças pequenas quando os activistas usaram o Facebook para mobilizar os protestos de 2011 que derrubaram o presidente Hosni Mubarak, no poder há décadas.
Os advogados dizem que as leis de indecência são vagas. As autoridades podem passar em revista todo o arquivo de publicações de um utilizador do TikTok e, se encontrarem sequer uma publicação que considerem indecorosa, podem declarar os rendimentos dos influenciadores ilegais e acusá-los de crimes financeiros relativamente aos seus ganhos.
Mariam Ayman, de 19 anos, que conseguiu 9,4 milhões de seguidores ao publicar vídeos desde que era estudante, sob o nome Suzy El Ordonia, está presa desde 2 de Agosto. Enfrenta acusações de difusão de conteúdo indecoroso e de lavagem de 15 milhões de libras egípcias (cerca de 300 mil euros).
O Ministério do Interior afirmou que Mariam foi presa depois de as autoridades terem recebido queixas acerca das suas publicações. No seu último vídeo, publicado no dia anterior à sua detenção, parecia ciente de que enfrentava uma ameaça. "Os egípcios não são presos apenas por aparecerem no TikTok", disse.
Reconheceu que, em vídeos anteriores, pode ter "provocado, proferido insultos ou dito uma piada de mau gosto", mas afirmou que isso tinha como objectivo desabafar frustrações e "não ensinar a geração mais jovem a seguir o mesmo caminho".
O seu advogado, Marawan al-Gindy, recusou comentar directamente o caso, mas afirmou que, em geral, as leis sobre indecência estão a ser aplicadas de forma arbitrária. "Existe uma lei que criminaliza actos indecorosos, mas o que precisamos é de uma aplicação consistente e de regras definidas, não apenas para o TikTok, mas para todas as plataformas", disse.
O caminho para a fama no TikTok, no Egipto, como noutros locais, pode parecer aleatório. Suzy, como milhões de outros adolescentes, tinha o hábito de publicar vídeos da sua vida quotidiana e da sua rotina matinal de maquilhagem. Há alguns anos, uma das suas transmissões em directo tornou-se viral quando respondeu a um comentário do pai, cobrador de bilhetes de autocarros, com uma rima em árabe que rapidamente se espalhou pelo país.
Acumulou milhões de seguidores, que a viam partilhar uma refeição com amigos ou dançar ao som de músicos de rua na Turquia. Trinta e um milhões de pessoas assistiram a uma sessão fotográfica com o namorado. A sua irmã, que tem uma deficiência mental, apareceu em alguns vídeos, ajudando a reduzir o estigma social em torno da deficiência.
Mas mesmo vídeos geralmente positivos e sem conteúdo político explícito podem implicar uma crítica às dificuldades da vida quotidiana. Numa entrevista a um podcaster gravada antes da sua detenção, Suzy disse que, se tivesse dez milhões de libras egípcias, gastaria metade para mudar a família para uma casa melhor, ajudar os pais a abrir uma loja e inscrever a irmã numa escola privada para receber melhores cuidados.
Pouco depois dessa aparição, o seu entrevistador, o podcaster Mohamed Abdel Aaty, também foi preso.
TikTok do Ministério do Interior comenta sobre moralidadeA Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais (EIPR) instou, no início deste mês, o Ministério do Interior e a Procuradoria Pública a pôr fim a "uma campanha securitária agressiva" baseada em disposições de moralidade que descreveu como vagas. As acusações baseiam-se num artigo redigido de forma ampla numa lei de cibercrime de 2018 que criminaliza a violação de "quaisquer dos princípios ou valores familiares da sociedade egípcia", disse a advogada da EIPR, Lobna Darwish.
O padrão vago significa que utilizadores do TikTok têm sido presos por conteúdos que não destoariam da programação televisiva convencional, afirmou Darwish.
A organização de direitos humanos registou pelo menos 151 pessoas acusadas ao abrigo deste artigo em mais de 109 casos nos últimos cinco anos, um número que diz ser provavelmente inferior à realidade.
À medida que a campanha se intensificou, os procuradores encorajaram os cidadãos a denunciar conteúdos considerados ofensivos. O próprio Ministério do Interior gere uma conta no TikTok que publicou comentários em centenas de vídeos a instar os criadores a respeitar a moral.
Ultimamente, os utilizadores do TikTok têm-se visto inundados de comentários a acusá-los de imoralidade. Algumas pessoas que apelam a detenções chegaram mesmo a difundir a alegação, sem provas, de que os influenciadores geriam uma rede de tráfico de órgãos.
Darwish disse que a campanha se alargou, passando de visar utilizadoras do sexo feminino para incluir pessoas com opiniões religiosas divergentes ou egípcios LGBT. Algumas pessoas foram investigadas devido a conteúdos privados que não tinham sido partilhados publicamente, mas que tinham sido extraídos dos seus telemóveis, acrescentou.
O Serviço Estatal de Informação não respondeu de imediato ao pedido de comentário da Reuters.
O TikTok afirma aplicar as próprias directrizes comunitárias através de mecanismos automáticos e de moderação humana. No seu último relatório trimestral, declarou ter removido mais de 2,9 milhões de vídeos no Egipto. Representantes do TikTok recusaram responder ao pedido de comentário da Reuters.