sol.sapo.pt - 29 abr. 21:00
Presidente da República assina diploma sobre Tratado de Alto Mar
Presidente da República assina diploma sobre Tratado de Alto Mar
O Tratado de Alto Mar, um acordo considerado histórico e vinculativo, visa promover a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha em áreas que não pertencem a uma jurisdição nacional
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Foi assinado por mais de uma centena de países mas ratificado por cerca de duas dezenas. O Governo português disse que ratificaria em breve mas a queda do executivo impediu que tal acontecesse. O texto entrará em vigor 120 dias após a ratificação por pelo menos 60 países.