publico.pt - 29 abr. 19:57
ONU preocupada com “detenções arbitrárias” de activistas na Guiné-Bissau
ONU preocupada com “detenções arbitrárias” de activistas na Guiné-Bissau
Porta-voz do Alto Comissariado dos Direitos Humanos diz que “defensores dos direitos humanos e do ambiente” devem poder expressar as suas posições, “incluindo as que criticam as autoridades”.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUD) “está preocupado com as inúmeras alegações de intimidação, assédio e, em alguns casos, de prisões e detenções arbitrárias de defensores do meio ambiente, jornalistas e sindicalistas na Guiné-Bissau”. Numa nota publicada esta terça-feira, a porta-voz do ACNUDH, Liz Throssell, aconselha o Governo guineense “a aproveitar” a revisão periódica do país, no Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, esta semana, para “estabelecer uma colaboração mais construtiva com a sociedade civil”.
“É fundamental que as vozes independentes sejam protegidas” e que “as pessoas detidas arbitrariamente por terem exercido os seus direitos ou liberdades sejam libertadas, enquanto as que são acusadas devem ver respeitados os seus direitos a um processo justo e a um julgamento imparcial”, salienta o comunicado.
Para Liz Throssell, “todos os defensores dos direitos humanos e do ambiente e os representantes da sociedade civil, incluindo os que criticam as autoridades, devem poder exprimir as suas opiniões e desenvolver as suas actividades legítimas sem receio de retaliações ou represálias por esse motivo”.
A situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau vai ser avaliada pela quarta vez pelo Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) que desde 2010 faz essa avaliação a cada cinco anos. O processo de avaliação começa a 2 de Maio e as autoridades guineenses podem expressar a sua posição sobre as recomendações que serão adoptadas no dia 7 de Maio.
O ACNUDH pede, pois, às autoridades guineenses que se envolvam “de forma mais construtiva com a sociedade civil” e que tomem medidas “para proteger os defensores dos direitos humanos e do ambiente, os jornalistas e os sindicalistas, e a comprometer-se a implementar plenamente as recomendações feitas à Guiné-Bissau através do processo de RPU.