observador.pt - 29 abr. 21:40
Apagão. Governo quarta-feira no parlamento para debate proposto pelo PCP
Apagão. Governo quarta-feira no parlamento para debate proposto pelo PCP
PSD e CDS voltaram a manifestar reservas de que a Comissão Permanente possa servir para debates temáticos, mas acabaram por aceitar, em virtude da "excecionalidade" do apagão.
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A conferência de lideres aceitou esta terça-feira, por consenso, a realização de um debate proposto pelo PCP, com a presença do Governo, na Comissão Permanente do parlamento, sobre as causas da quebra do fornecimento de eletricidade na segunda-feira.
De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, “duas forças políticas“, o PSD e CDS, voltaram a manifestar reservas de que a Comissão Permanente da Assembleia da República possa servir para agendar debates temáticos, num período em que o parlamento está dissolvido.
Porém, prosseguiu Jorge Paulo Oliveira, em virtude da “excecionalidade” do apagão ocorrido em todo o território nacional, na segunda-feira, PSD e CDS acabaram por não obstaculizar o debate proposto pelo PCP.
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“Nas últimas conferências líderes, verificou-se um entendimento maiorit��rio de que não deveria haver lugar a debates com tema específico, razão pela foi rejeitada uma anterior proposta [também do PCP] para se discutir o Relatório Anual de Segurança Interna de 2024. Desta vez, pela excecionalidade do momento e pela atualidade do tema — o apagão — foi obtida essa larguíssima maioria quanto ao seu agendamento”, referiu Jorge Paulo Oliveira.
Em relação ao formato deste debate, caberá ao Governo abri-lo e depois encerrar a discussão, mas o porta-voz da conferência de líderes não indicou quais os membros do executivo PSD/CDS que estarão presentes nesse debate.
Por outro lado, por se realizar este debate sobre o apagão, os grupos parlamentares prescindiram de incluir na ordem de trabalhos da reunião da Comissão Permanente o habitual período de declarações políticas.
Um corte generalizado no abastecimento elétrico afetou na segunda-feira, desde as 11h30, Portugal e Espanha, continuando sem ter explicação por parte das autoridades.
Aeroportos fechados, congestionamento nos transportes e no trânsito nas grandes cidades e falta de combustíveis foram algumas das consequências do “apagão”.
O operador de rede de distribuição de eletricidade E-Redes garantiu esta terça-feira de manhã que o serviço está totalmente reposto e normalizado.
Na noite de segunda-feira, o PCP anunciou então que iria requerer o agendamento para quarta-feira de um debate sobre o corte no abastecimento elétrico, considerando que ficaram patentes “vulnerabilidades e problemas” no sistema elétrico nacional que devem ser avaliadas, em particular ao nível da soberania.
Em comunicado, o PCP considerou que a quebra de fornecimento de energia elétrica que se registou esta terça-feira em Portugal exige “medidas que contribuam para a rápida reposição do fornecimento“, com prioridade para os “serviços essenciais à população”, como a saúde, transportes, educação ou segurança.
O PCP reclamou, também, que se faça um “apuramento rigoroso das causas que estiveram na origem desta falha” e se identifiquem as “opções que se colocam para garantir no futuro a segurança e a soberania energéticas em Portugal”.
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Ainda em relação à Comissão Permanente do parlamento, na quarta-feira, a reunião vai abrir com a aprovação, à posteriori, da deslocação ao Vaticano do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, entre sexta-feira e sábado da semana passada, para estar presente no funeral do Papa Francisco.