rr.pt - 18 jun. 21:23
Professores brasileiros travados pela burocracia em Portugal, denuncia ANP
Professores brasileiros travados pela burocracia em Portugal, denuncia ANP
Vinte e dois professores brasileiros pediram ajuda à Associação Nacional de Professores para dar aulas em Portugal, mas os processos arrastam-se há vários meses. Têm formação em áreas como Informática, Matemática e História.
A burocracia está a impedir que mais de duas dezenas de brasileiros possam dar aulas em Portugal, a denuncia é feita à Renascença pela Associação Nacional de Professores (ANP).
Numa altura em que o país se debate com a falta de docentes, o vice-presidente da ANP, Manuel Gonçalves de Oliveira, lamenta que o processo de equivalência de habilitações seja lento. Diz que “há muitos entraves, muita burocracia, muitas interpretações da lei, eu não diria abusivas, mas às vezes redundantes”.
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Só este ano letivo, pediram ajuda à ANP 22 professores brasileiros, “formados, alguns com mestrado em várias áreas, desde a Matemática, à Informática”, conta Manuel Gonçalves de Oliveira, que tratou de vários processos de regularização de habilitações, por isso, sabe do que fala quando diz que “o processo é muito moroso, muito burocrático que pode demorar cinco, seis, sete meses”.
Professora de História em processo de regularização de habilitações desde setembroEm declarações à Renascença, o vice-presidente da ANP dá o exemplo de um caso que tem entre mãos, desde setembro.
Trata-se de uma professora “com mestrado e doutoramento em História, um processo que começou a ser tratado em setembro de 2024 e que ainda não está resolvido. Esta docente podia optar entre frequentar a universidade durante um ano ou fazer um exame”. Optou por fazer o exame, mas “ainda não foi marcado”.
Manuel Gonçalves de Oliveira lamenta a demora e desabafa: “não faz ideia do processo burocrático que isto é”, acrescentando que “pedem documentos e mais documentos, que praticamente são iguais aos que pediram”.
O responsável mostra-se "pasmado pelos entraves” que colocados aos processos que teve entre mãos, que “parece que era só para dificultar”.
O vice-presidente da ANP lembra a promessa feita pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), de agilizar os procedimentos, “mas até ao momento isso não aconteceu”, admitindo que “ficou muito dececionado”, pela forma como têm decorrido estes processos de regularização de equivalências.
A Renascença questionou o MECI sobre se mantém como prioridade agilizar os processos de reconhecimento de habilitações, mas até ao momento não obteve resposta.
Próximo ano letivo com um dos números mais baixos de sempre de professores para substituiçõesDepois de realizados os concursos nacionais, ficaram por colocar cerca de 21 mil docentes que, em regime de contratação, podem assegurar as substituições por baixa médica ou aposentação ao longo do próximo ano letivo.
É um número avançado à Renascença pelo vice-presidente da Associação Nacional de Professores, que antecipa que, com tão poucos docentes para substituições, pode haver dificuldades ainda maiores para garantir professores nas escolas.
“Aquilo que se prevê é que, depois de realizados estes concursos, restarão cerca de 21 mil docentes para cobrir as carências ao longo do ano. Sabemos que há muitas baixas médicas e são estes docentes que fazem as substituições”, refere este responsável.
Pelas contas de Manuel Gonçalves de Oliveira, o número destes professores para substituições “diminuiu face ao último ano, na ordem dos seis mil, sete mil e tem vindo a diminuir nos últimos anos, porque há uma grande falta de professores, não tanto a norte, mas sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo, no Alentejo e Algarve”.
O vice-presidente da ANP insta o MECI a “identificar as necessidades a longo prazo e estabelecer contratos-programa com as instituições de ensino superior, de forma a responder às necessidades identificadas em cada grupo de recrutamento” e ao mesmo tempo, defende que é preciso “apostar na formação de professores nas regiões onde há falta de docentes”.