observador.pt - 19 jun. 00:10
"Gaja": secretário regional insulta deputada do PS durante debate. Eduardo Jesus diz que respondeu a "afirmação criminosa"
"Gaja": secretário regional insulta deputada do PS durante debate. Eduardo Jesus diz que respondeu a "afirmação criminosa"
Oposição madeirense censura expressões “inqualificáveis” de secretário do Turismo -- e PS vai avançar com protesto formal. Episódio aconteceu durante o debate na especialidade do Orçamento.
Os partidos da oposição na Assembleia Legislativa da Madeira censuraram, esta quarta-feira, as polémicas expressões proferidas pelo secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura, que consideraram um “insulto”, “inqualificáveis” e “lamentáveis”, defendendo que deveria apresentar um pedido de desculpas.
Em causa estão expressões consideradas de baixa linguagem utilizadas pelo secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura na terça-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, durante o debate na especialidade do Orçamento e Plano de Investimentos do governo madeirense para 2025. Entre outras frases consideradas impróprias num debate parlamentar, Eduardo Jesus criticou as perguntas efetuadas pela deputada do PS Sílvia Silva, a quem se referiu com a palavra “gaja”.
“O Partido Socialista vai apresentar um protesto formal à presidente da Assembleia Regional, no sentido desta postura de arrogância [a] que temos assistido, de ofensas e de desrespeito para com os deputados desta casa, para que isso tenha um fim”, declarou o líder parlamentar do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, à agência Lusa. Cafôfo argumentou que “ofender os deputados acaba por ser também uma ofensa aos madeirenses” que os escolheram.
Ver esta publicação no Instagram
Admitindo que o grupo parlamentar não se apercebeu de todas as expressões usadas pelo governante, o eleito socialista opinou que os apartes em plenário são “normais”, mas “outra coisa é um insulto”. “Não podemos voltar aos tempos, nesta assembleia, onde o prato do dia era o insulto pessoal”, sublinhou, reforçando ser necessário “distinguir entre o calor do debate político, entre as divergências e aquilo que é a má criação e o desrespeito para com os deputados e deputadas”.
Eduardo Jesus diz que respondeu a “afirmação criminosa” e que não se demite
Em comunicado enviado à Lusa, o secretário do Turismo da Madeira disse que as expressões que usou e que geraram polémica foram um “aparte” do debate parlamentar e uma reação a uma “afirmação criminosa” de uma deputada e são usadas no léxico popular. Já em declarações à RTP Madeira, e em resposta a uma pergunta sobre a demissão, defendeu que o importante é manter-se o “foco no que é essencial para a Madeira: o Orçamento”.
No comunicado à Lusa, o secretário regional defende ainda que “o importante neste episódio é, acima de tudo, ter a noção do contexto e as coisas ocorrem enquadradas numa sequência de acontecimentos”, acrescentando que, “por uma qualquer intenção, isolou-se uma reação da causa dessa reação”.
“E a verdade é que a deputada em apreço tinha feito uma afirmação que eu acho grave, ao atribuir responsabilidades aos dirigentes do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, como sendo os responsáveis pelos incêndios que têm acontecido na Madeira”, referiu.
[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 5.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui e o quarto aqui]
Eduardo Jesus considerou “esta afirmação criminosa”, defendendo que, “mesmo sob a proteção parlamentar, qualquer deputado devia ter cuidado neste tipo de afirmação”. “É incorreto, não é justo e, além disso, estamos a falar de pessoas da Madeira e Porto Santo que muito devem para evitar que o efeito das alterações climáticas seja mais severo nas nossas vidas”, complementou.
O secretário adiantou ser “importante perceber esta relação entre causa e efeito e a reação que existiu foi a isto: uma certa indignação, porque, aproveitando-se de um momento de perguntas, faz-se uma acusação, uma incriminação desta natureza”.
Por outro lado, o governante madeirense salientou que o “ambiente parlamentar tem características próprias, os apartes acontecem em todos parlamentos, existem na Madeira e nos Açores, a nível nacional, em qualquer parlamento e há uma determinada cultura político-partidária parlamentar que é permissiva a esses mesmos apartes”. Segundo o responsável, “é por isso que os deputados, no seio do parlamento, têm uma proteção própria para evitar que cada vez que façam um aparte sejam chamados por injúria ou por ofensas. Senão a justiça não tinha mãos a medir”.
Ainda vincou que “é preciso não perder este enquadramento, que tem uma sequência lógica, o isolar um episódio não conta a história toda”, reforçando ter sido um comentário em que se referiu a uma pessoa, não se tendo dirigido diretamente à deputada. “Para além de que, o termo utilizado está ao acesso de qualquer um de nós no dicionário da língua portuguesa”, argumentou.
A agência Lusa contactou o presidente do Governo Regional (PSD/CDS), o social-democrata Miguel Albuquerque, que se recusou a comentar ou reagir a este episódio.
“Abuso, sexismo e desrespeito institucional”, acusa deputada do PSTambém esta quarta-feira, a deputada socialista Sancha de Campanella publicou uma mensagem na sua página na rede social Facebook exingindo “consequências e respeito” e dizendo, também, ter sido vítima de insultos. “‘Burra do c******”, “Gaja”. Estas palavras foram ditas dentro da Assembleia Legislativa da Madeira. Foram dirigidas a deputadas eleitas democraticamente. A mim, Sancha Campanella, e à minha colega Sílvia Silva”, escreveu Campanella, apelidando as frases de “abuso, sexismo e desrespeito institucional”. “Isto não é política. Isto não é democracia”, escreveu também.
“Exigimos consequências. Exigimos respeito. Porque defender a democracia também é isto: recusar a normalização do insulto, do ódio e da intimidação. A oposição tem voz. E vai continuar a usá-la”, prometeu.
Oposição madeirense censura expressões “inqualificáveis”Por seu turno, o líder parlamentar do Juntos pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, considerou que as palavras utilizadas por Eduardo Jesus “são inqualificáveis num regime de Estado de Direito”. “O próprio secretário já nos habituou a esse tipo de linguagem. Tratar e destratar uma deputada e a forma como se dirigiu ao vice-presidente da Assembleia ou deputado é inqualificável e tem de haver consequências políticas”, sublinhou.
Élvio Sousa sustentou que os presidentes do Governo Regional e da Assembleia Legislativa devem tomar uma posição em relação a este episódio.
Também o líder parlamentar do Chega, Miguel Castro, afirmou à Lusa que as expressões do secretário regional “não só são censuráveis, como são lamentáveis”. “Não pode nem deve ter este comportamento dentro da Assembleia Legislativa Regional, que é a casa da democracia da Região Autónoma da Madeira”, defendeu.
O governante deverá, “no mínimo, fazer um pedido de desculpas, não só aos visados, mas a todos os deputados desta casa”, disse ainda o deputado do Chega. Sobre a ausência de intervenção do presidente da Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Finanças, Brício Araújo, no âmbito da qual decorria o debate na especialidade, o parlamentar considerou que a sua função é “regular a comissão e obviamente que tem a responsabilidade de todo o trabalho que é desenvolvido”.
Quanto ao deputado único da Iniciativa Liberal (IL), Gonçalo Maia Camelo, admitiu não se ter apercebido da situação, declarando, contudo, não poder deixar de “manifestar solidariedade” com os deputados visados. “Nós não podemos queixar-nos dos comportamentos que são tidos por alguns partidos, quer nesta assembleia, quer especialmente na Assembleia da República, que apenas têm como objetivo descredibilizar as instituições e, no fundo, prejudicar a democracia, e (…) não podemos assistir a um membro do Governo comportar-se como um líder de uma claque de futebol”, argumentou.
Para o eleito da IL, este foi “um momento extremamente infeliz do secretário” e opinou que “não lhe ficava nada mal pedir desculpa, porque uma coisa são apartes (…) e outra coisa é a linguagem, que não é nem apropriada para o hemiciclo, nem para o tratamento entre pessoas que estão a desempenhar as suas funções da forma melhor possível”.
Já o líder parlamentar do PSD, Jaime Filipe Ramos, considerou que deve haver respeito por parte de todos os que intervenham no parlamento e que “não há mais anjinhos ou menos anjinhos”, rejeitando censurar a postura do secretário regional.
“Neste momento, o que o partido faz é que haja sempre aqui no parlamento [a] maior elevação possível, e é nisso que nós estamos todos empenhados. Por vezes nem todos praticam e, em especial, os deputados que sabem provocar, mas não têm o microfone ligado, porque se tivessem, se calhar as pessoas ouviam outra coisa”, afirmou.