publico.pt - 8 jul. 17:24
Portugal espera ter projecto-piloto de “créditos da natureza” da União Europeia
Portugal espera ter projecto-piloto de “créditos da natureza” da União Europeia
Ministra Maria da Graça Carvalho diz que Governo vai alargar âmbito dos “créditos de biodiversidade” para “um conceito mais geral de natureza”, indo ao encontro do roteiro lançado pela UE.
A Comissão Europeia lançou na segunda-feira o “Roteiro para os Créditos da Natureza”, no qual Portugal espera ter um papel. “É uma iniciativa muito adequada, que nós estávamos já a preparar”, comentou a ministra portuguesa do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que espera acolher em Portugal um projecto-piloto deste programa.
A iniciativa europeia, descreveu a ministra, “está muito em linha com uma que estávamos já a preparar, a que nós chamámos créditos da biodiversidade. A iniciativa da União Europeia é mais geral, é a natureza, a floresta, os rios”.
De acordo com a Comissão, estes créditos vêm incentivar investimentos privados em acções que protejam e conservem a natureza, recompensando as empresas, agricultores, produtores florestais, pescadores, proprietários rurais e comunidades locais que contribuam para o restauro dos ecossistemas.
O programa do Governo, apresentado em Junho, prometia o programa “Bio+ Créditos de Biodiversidade”, que dava continuidade a uma das medidas do Orçamento do Estado para 2024, sobre um estudo para “um possível alargamento do mercado voluntário de carbono para um mercado voluntário de biodiversidade”.
“Já está definida a metodologia dos créditos de carbono, e agora estamos a trabalhar nos créditos da biodiversidade, com a experiência que temos dos de carbono. Mas, com iniciativa da Comissão, de alargar para os créditos da natureza, vamos já também ampliar o nosso trabalho para ser não só a biodiversidade, mas um conceito mais geral de natureza”, explicou Maria da Graça Carvalho aos jornalistas, em resposta a uma questão do Azul.
Portugal espera ter projectos-pilotoOs “créditos da natureza” que a Comissão Europeia quer pôr em prática “representam um investimento em acções positivas para a natureza por uma empresa, instituição financeira, entidade pública ou cidadão”, diz um comunicado do executivo comunitário. Em troca desse investimento, todos podem ter os benefícios de ecossistemas, como redução de riscos (de inundações, por exemplo), melhorar a sua reputação institucional e garantir que os seus projectos industriais ou comerciais têm uma melhor aceitação, frisa a Comissão.
“Será criado um grupo de trabalho, em que vão estar académicos, representantes dos governos, e vamos fazer tudo para estar nesses grupos de trabalho e termos projectos-piloto, porque a comunicação da Comissão também fala nisso. Esperamos que em Portugal haja um projecto-piloto, visto termos uma grande experiência, tanto nos créditos de carbono como já estarmos a desenvolver os créditos da biodiversidade”, adiantou a ministra do Ambiente.
O âmbito potencial de interessados nesta abordagem de mercado para proteger a natureza é muito grande: três quartos das empresas na Zona Euro dependem da natureza, contabiliza a Comissão. “Os créditos da natureza são, ao mesmo tempo, uma oportunidade para as empresas e para o restauro da natureza. Permitem aumentar a biodiversidade e gerar rendimento para quem trabalha para proteger a natureza e para os investidores”, diz o comunicado.
Essas acções positivas para a natureza podem ser avaliadas e certificadas por uma organização independente, “dando credibilidade aos investidores que patrocinam a acção através de créditos da natureza”. As acções podem ser, por exemplo, a recuperação de zonas húmidas ou o aumento de áreas florestais.
Financiamento necessárioOs créditos da natureza são vistos como uma forma de alargar o financiamento para a conservação e restauro da natureza, sempre abaixo do necessário – a lacuna anual na UE é de 37 mil milhões de euros. O défice de investimento para atingir os objectivos ambientais em Portugal é de 1600 milhões de euros por ano, o que representa 0,65% do PIB nacional, abaixo da média da União Europeia, divulgou esta segunda-feira a Comissão Europeia.
O défice de investimento para atingir os objectivos ambientais em Portugal é de 1,6 mil milhões de euros por ano, o que representa 0,65% do PIB nacional, abaixo da média da União Europeia, divulgou esta segunda-feira a Comissão Europeia.
Em Portugal, o Mercado Voluntário de Carbono é já uma das apostas para envolver o sector privado na recuperação de área florestal, se bem que as metodologias estejam ainda sob análise.
No que toca às florestas, o Ministério da Agricultura colocava como objectivo sectorial no Programa do Governo apresentado em Junho “potenciar o valor económico, ambiental e social da floresta, maximizando o rendimento dos proprietários mediante o incentivo à gestão florestal sustentável e ao aumento da eficiência produtiva”. com Lusa