publico.pt - 8 jul. 11:47
Tribunal absolve Fernando Valente no caso da morte da grávida da Murtosa. “Para nós significa guerra”
Tribunal absolve Fernando Valente no caso da morte da grávida da Murtosa. “Para nós significa guerra”
Tribunal deu apenas como provado que o arguido se envolveu sexualmente com a vítima. Família de Mónica Silva reagiu à decisão com gritos de revolta, enquanto Fernando Valente saiu escoltado pela PSP
O Tribunal de Aveiro absolveu esta terça-feira o homem suspeito de ter matado Mónica Silva, a mulher grávida da Murtosa, que está desaparecida desde 2023. A decisão causou a revolta da família, que se manifestou contra a decisão do júri. Fernando Valente, o arguido neste caso, ficará em liberdade, tendo saído do tribunal escoltado pela Polícia de Segurança Pública (PSP).
Vários familiares de Mónica Silva proferiram ameaças contra o arguido, reagindo a quente momentos após a absolvição. O advogado da família, António Falé de Carvalho, pediu calma, relembrando que há possibilidade de recurso. Já no exterior do tribunal, uma das tias de Mónica colocou a hipótese de existirem retaliações contra Fernando Valente.
"Ele ficou em liberdade? Então devia sair cá para fora. Meteram-no a sair por uma porta de lado. Para nós isto significa guerra. Só estávamos à espera de ver o que a Justiça dava. Agora é que pode ser o fim da macacada", disse esta familiar, em declarações aos jornalistas.
O tribunal deu apenas como provado que o arguido se envolveu sexualmente com a vítima pelo menos uma vez e que Fernando Valente adquiriu um cartão pré-pago que colocou num telemóvel antigo, para evitar a sua localização, tendo usado o mesmo para marcar um encontro com a vítima no dia 3 de Outubro de 2023.
Resultou ainda provado que naquele dia o telemóvel de Mónica activou uma antena que abrange o apartamento do arguido na Torreira, onde a acusação diz que terá ocorrido o crime, dando ainda como provado que, nos dias seguintes, o arguido e o pai procederam a uma limpeza profunda do apartamento.
Fernando Valente, que teve uma relação amorosa com a vítima da qual terá resultado uma gravidez, estava acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
O julgamento realizado com tribunal de júri (composto por três juízes de carreira e oito jurados) decorreu à porta fechada, por decisão da juíza titular do processo, para proteger a dignidade pessoal da vítima face aos demais intervenientes envolvidos, nomeadamente os seus filhos.
Durante o julgamento, o arguido negou as acusações, voltando a reafirmar a sua inocência na última sessão, após as alegações finais.
O corpo de Mónica Silva nunca foi encontrado, com o júri a colocar em causa a falta de provas que permitam afirmar com certeza a morte da mulher desaparecida.
"Juíza não tem coração"Depois da leitura da sentença, vários familiares de Mónica Silva reagiram com revolta nos corredores do tribunal. "A juíza não tem coração", lamentava a mãe de Mónica, rapidamente retirada do tribunal. Já a irmã prometeu que ia pagar "na mesma moeda" a Fernando Valente.
António Falé de Carvalho, advogado da família de Mónica Silva, adiantou que irá recomendar à família que recorra da decisão, dizendo que há casos em que a absolvição de primeira instância é depois revertida. "Estou pronto para avançar, vou ter de falar com eles. A Justiça não se faz de derrotas, faz-se caminhando. Isto é um capítulo", adiantou o causídico. "Logo veremos qual será a Justiça do Tribunal da Relação do Porto", rematou.
Do outro lado, a defesa de Fernando Valente diz que se fez justiça na sala de audiências, reiterando a falta de provas contra o arguido.
"A prova do inquérito é indiciária e tem de ser confirmada em julgamento. Isso é o pressuposto do direito penal", começou por dizer a advogada de Fernando Valente, que admitiu a satisfação pela absolvição do cliente. "Estamos muito satisfeitos, foi um trabalho feito com seriedade. A acusação implodiu por ela própria", finalizou a causídica. Com Lusa