publico.pt - 8 jul. 18:58
Ministro da Ciência vai ser ouvido sobre cortes na verba dos centros de investigação
Ministro da Ciência vai ser ouvido sobre cortes na verba dos centros de investigação
Fernando Alexandre defendeu que o Governo “optou por premiar o mérito”. Mais de 80 centros de investigação acusam ministério de cortes de 69% por cada investigador a trabalhar nos seus laboratórios.
O Parlamento aprovou esta terça-feira por unanimidade a audição requerida pelo Partido Socialista do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, sobre os cortes no financiamento dos centros de investigação avaliados com a nota de “Muito Bom”.
A audição foi aprovada por unanimidade na comissão de Educação e Ciência, indicou à Agência Lusa fonte do PS. Segundo o requerimento apresentado pela bancada socialista, “a actual proposta de financiamento para o ciclo 2025-2029 traduz-se numa redução drástica dos apoios atribuídos às unidades classificadas com Muito Bom”, que “vêem comprometida a sua capacidade de manter níveis mínimos de funcionamento, de garantir estabilidade às suas equipas, de assegurar formação avançada ou de renovar equipamentos”.
Em Maio, numa carta aberta ao ministro, os investigadores alertaram para os “cortes no financiamento-base” dos centros de investigação classificados com “Muito Bom”, que poderão levar à dispensa de trabalhadores e a maior precariedade laboral.
De acordo com as contas apresentadas na carta, os 117 centros de investigação avaliados com a nota de “Muito Bom”, e onde “trabalham 6434 investigadores”, têm um corte de 69% face ao valor-base atribuído entre 2020 e 2024, pelo que os laboratórios que antes recebiam o equivalente a 3750 euros anuais por cada cientista empregado passam a receber 1156,58 euros anuais por cada cientista.
Segundo o PS, “em termos reais esta quebra ultrapassa os 74% tendo em conta a inflação acumulada".
Em resposta em Maio à carta aberta, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação alegou numa nota que o modelo de avaliação dos centros de investigação que determinou as verbas a atribuir até 2029 resultou de critérios do anterior Governo PS, tendo aumentado em 22% o financiamento global.
De acordo com a tutela, o Governo “optou por premiar o mérito e a investigação de excelência, alocando mais financiamento às unidades de investigação avaliadas com a classificação mais elevada”, atendendo às regras definidas pelo Executivo anterior, nomeadamente de não definir quotas para a classificação de “Excelente” (nota máxima).