Apesar da polémica que gerou ao longo dos últimos anos letivos, a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento é para continuar. O ministro da Educação garante que não vão cair temas, incluindo os relacionados com questões de sexualidade e género, mas haverá novos documentos orientadores em setembro. Os encarregados de educação, esclareceu Fernando Alexandre em conferência de imprensa, também serão ouvidos pelas escolas sobre os conteúdos que vão ser dados nas salas de aula.

No entanto, o balanço que a tutela faz da disciplina não é dos melhores: "falta enquadramento curricular", há "discrepâncias" e "inconsistências" na forma como os temas são tratados de escola para escola e "nunca houve uma "avaliação externa nacional" à disciplina.

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"São matérias essenciais e não podem depender da escola ou do professor", justificou o ministro da Educação, Ciência e Inovação. Assim, a partir de setembro os anteriores documentos orientadores são revogados.

As novidades? Os diversos temas ficam integrados em oito domínios obrigatórios (a sexualidade está integradas no domínio da Saúde) e a disciplina passa a ter aprendizagens essenciais, o que não acontecia até agora, em linha com uma nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. Ambos os documentos ainda irão a consulta pública.

"Queremos garantir que um conjunto de temas, que são considerados essenciais para a formação dos alunos, são lecionados de uma forma estruturada e essa lecionação é definida com um modelo comum a todas escolas", disse o ministro, sublinhando que as famílias vão passar a ser ouvidas, embora sem "intervir no currículo e nas aprendizagens essenciais".

A participação dos pais será, sobretudo, na escolha de entidades externas para participar nas aulas através de sugestões. Sem entrar em detalhes ou casos concretos, Fernando Alexandre defendeu que os pais eram muitas vezes surpreendidos com a participação de determinadas entidades em atividades no âmbito da disciplina, gerando "situações de alarme" — e que pretende agora evitar.

"Numa disciplina tão importante como esta, é preciso acabar com esse alarme" e clarificar "as regras para uma entidade externa poder entrar na sala de aula", detalhou o ministro.

Disciplina passa a ter oito domínios

A disciplina de Cidadania passa a ter oito domínios obrigatórios (eram 17), quatro deles ministrados em todos os anos de escolaridade. Os restantes são de gestão flexível, geridos pelas escolas, tendo em conta o seu Projeto Educativo, e são distribuídos pelos diferentes níveis de ensino em pelo menos, três anos de escolaridade: "um até ao final do 1.º ciclo, um ao longo dos 2.º e 3.º ciclos e um durante o ensino secundário".

Os obrigatórios em todos os anos escolares:

• Direitos humanos
• Democracia e instituições políticas
• Desenvolvimento sustentável
• Literacia financeira e empreendedorismo

Os de gestão flexível:

• Saúde
• Media
• Risco e segurança rodoviária
• Pluralismo e diversidade cultural

Além da Cidadania e Desenvolvimento, o Governo vai rever também as Aprendizagens Essenciais das restantes disciplinas em todos os anos de escolaridade. Já está concluída a revisão dos documentos orientadores para os 1.º, 3.º, 5.º, 7.º e 10.º anos e em setembro 10 escolas vão implementar os novos documentos para testá-los.

Até dezembro, estará concluída a revisão das Aprendizagens Essenciais para os restantes anos de escolaridade e entre janeiro e abril os documentos serão discutidos em consulta pública.

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