observador.pt - 8 jul. 11:24
Grávida da Murtosa. Fernando Valente, único acusado do homicídio de Mónica Silva, é absolvido. Revoltada, família vai recorrer
Grávida da Murtosa. Fernando Valente, único acusado do homicídio de Mónica Silva, é absolvido. Revoltada, família vai recorrer
Família da vítima mostrou-se abalada e defendeu que pais do suspeito também deveriam ser acusados. Irmã prometeu fazer Valente "pagar" na mesma moeda. Tribunal não deu morte como provada.
Fernando Valente, o único acusado pelo homicídio de Mónica Silva – que ficou conhecida, a nível mediático, como “a grávida da Murtosa” –, foi esta terça-feira absolvido de todos os crimes de que estava acusado.
Conhecida a decisão, a família mostrou-se revoltada, saindo por entre gritos do tribunal e prometendo “fazer justiça”. “A situação vai-se resolver. Ele vai pagar. A minha irmã não está aqui connosco, mas ele também não vai estar”, atirou a irmã, Sara. “Agora é pé de igualdade. Vai pagar da mesma maneira que a minha irmã. Acabou”.
Já a mãe, Celeste, soltou alguns gritos de desespero. “A minha filha. Ai meu Deus, a juíza não é humana! A juíza tem filhos!”, foi exclamando. Também à saída do tribunal, a tia de Mónica Silva, Filomena Silva, defendeu que é por causa de decisões como esta que se exerce violência que acaba por matar mulheres. O advogado da família garantiu que vai recorrer da decisão.
Fernando Valente abandonou rapidamente o tribunal, sem prestar declarações.
Durante a leitura do acórdão, o tribunal considerou que não existem provas conclusivas sobre a forma como Mónica Silva morreu nem deu como provado o suposto encontro final entre Fernando Valente e a vítima, em que Silva teria sido morta. Nem sequer foi dado como provado que Mónica Silva tenha morrido, sendo considerada desaparecida.
Como a CNN relata, o tribunal deu apenas como provado que Fernando e Mónica se envolveram sexualmente, pelo menos uma vez; que Valente comprou um cartão pré-pago, que colocou num telemóvel antigo, que usou para marcar um encontro com a vítima; o telemóvel de Mónica ativou uma antena na Torreira, onde o acusado tem um apartamento; e que Fernando Valente e o pai fizeram uma limpeza no apartamento nos dias seguintes.
À chegada ao Tribunal de Aveiro, onde será lido, na manhã desta terça-feira, o acórdão do julgamento do caso de Mónica Silva, a mãe da vítima tinha pedido a condenação do único suspeito e acusado.
“[Uma decisão justa] é ele ser condenado. Pagar aquilo que ele fez”, defendeu Celeste Barbosa, citada pela CNN, frisando que quer saber “onde meteu” o corpo da filha — que nunca foi encontrado — e culpando igualmente o pai e a mãe de Fernando Valente, que foram acusados de mentir e de se contradizerem em tribunal.
Celeste Barbosa disse ainda aos jornalistas que se Fernando Valente fosse absolvido isso seria “uma injustiça muito grande” e provará que “a justiça não vale nada”.
Já o pai de Mónica, Alfredo Silva, disse que estes têm sido dias de “muita ansiedade” e que esperava uma “condenação” de Valente. “Estou muito nervoso”, disse ao Correio da Manhã, acrescentando que também acredita que os pais de Valente têm culpa no desaparecimento da filha.
O advogado da família, António Falé de Carvalho, disse esperar que seja aplicada uma pena que se aproxime dos 25 anos de prisão, sendo que o Ministério Público pedia precisamente essa condenação, com o tempo máximo de prisão. À saída, disse “ter de aceitar” a decisão, mas ter esperança num recurso que “reverta” a decisão.
Fernando Valente tem 39 anos e é o único acusado no processo. Mónica Silva tinha 33 anos e estava grávida de sete meses quando desapareceu, em outubro de 2023, tendo Valente sido detido e colocado em prisão preventiva no mês seguinte. O MP acusou-o de assassinar Mónica Silva e fazer desaparecer o cadáver da mãe e do feto, tendo avançado com as acusações dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
Fernando Valente e Mónica Silva mantinham uma relação amorosa e o MP suspeita de que a gravidez tenha resultado dessa relação, defendendo que Valente atraiu Mónica Silva para um encontro no apartamento da família Valente, na praia da Torreira, com o pretexto de que desejaria ver as ecografias que já tinha feito. A sua intenção seria, segundo a acusação, matá-la e evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade, impedindo que Mónica Silva e a criança viessem a beneficiar do seu património.
Durante o julgamento, que arrancou no dia 19 de maio, Valente manteve a sua inocência: ““A única coisa que quero dizer, que é a mais verdade, é que não sei absolutamente nada sobre o que se passou com a Mónica, nem lhe fiz absolutamente nada”, declarou.
Além da pena de 25 anos, o MP pedia uma indemnização no valor de 200 mil euros para “para ressarcimento dos danos causados aos filhos da vítima”.
O julgamento realizado com tribunal de júri (composto por três juízes de carreira e oito jurados) decorreu à porta fechada, por decisão da juíza titular do processo, para proteger a dignidade pessoal da vítima face aos demais intervenientes envolvidos, nomeadamente os seus filhos.