expresso.ptexpresso.pt - 8 jul. 16:15

Municípios multiplicam excedente por dez em 2024 (mas investimento cresce 12 vezes menos do que o previsto)

Municípios multiplicam excedente por dez em 2024 (mas investimento cresce 12 vezes menos do que o previsto)

O investimento executado pelo poder local cresceu 1,9% em 2024, uma taxa doze vezes inferior à prevista pelo Governo, assinala o Conselho das Finanças Públicas na sua avaliação às finanças dos municípios. O aumento dos montantes transferidos pelo Estado central às câmaras fez, por outro lado, o excedente da Administração Local quase decuplicar

A baixa execução dos investimentos fez com que os gastos dos municípios nesta rubrica crescessem apenas 1,9% no ano passado, calcula o Conselho das Finanças Públicas (CFP). O Governo, no Orçamento do Estado de 2025, estimava um crescimento de 23% - ou seja, o crescimento foi quase 12 vezes menor do que o previsto.

Esta evolução ocorre em paralelo com o aumento do excedente da Administração Local - subsetor do Estado que corresponde essencialmente aos municípios - que foi, em 2024, praticamente dez vezes superior ao do ano precedente. O resultado, segundo a instituição independente responsável pela fiscalização das finanças públicas, deve-se principalmente à subida dos montantes transferidos pelo Estado central às Câmaras Municipais. A receita da cobrança de impostos, por seu lado, estagnou.

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