jornaldenegocios.pt - 8 jul. 10:21
Portugal integra projeto europeu para “ouvir” e proteger o oceano
Portugal integra projeto europeu para “ouvir” e proteger o oceano
Iniciativa, que envolve cinco instituições nacionais, junta ciência, tecnologia e arte para tornar acessíveis e compreensíveis os ecossistemas marinhos remotos. Será criado um digital twin do oceano.
A Comissão Europeia aprovou, na sexta-feira, um pacote de simplificação da taxonomia verde, aliviando significativamente as obrigações de reporte para empresas financeiras e não financeiras. As novas regras aplicam-se a partir de 2026 e têm como objetivo reforçar a competitividade sem comprometer os objetivos ambientais.
A taxonomia verde, em vigor desde 2020 com exigências de reporte a partir de 2022, é um sistema de classificação que define as atividades económicas que contribuem para os objetivos ambientais da União Europeia (UE).
“Hoje damos um passo decisivo em direção a um quadro de finanças sustentáveis mais favorável ao crescimento, utilizável e proporcionado”, afirmou Maria Luís Albuquerque, comissária europeia para os Serviços Financeiros e para a União da Poupança e Investimento. “As nossas medidas simplificam a aplicação da Taxonomia da UE e alcançam o equilíbrio certo entre a redução do fardo administrativo excessivo para as empresas e a manutenção dos nossos objetivos de longo prazo, incluindo a transição para uma economia sustentável”, acrescentou.
As novas regras isentam as empresas de avaliarem se todas as suas despesas operacionais estão alinhadas com a taxonomia, desde que essas despesas não sejam relevantes para o seu modelo de negócio. No setor financeiro, os bancos passam a ter mais flexibilidade na forma como reportam indicadores como o rácio de ativos verdes (GAR). Além disso, os formulários de reporte receberam uma significativa simplificação, com o número de dados obrigatórios a ser reduzido em 64% para empresas não financeiras e em 89% para as empresas financeiras.
“As ambições verdes e as necessidades de competitividade devem evoluir de mãos dadas”, sublinhou Maria Luís Albuquerque. “Esta é uma reforma concreta que responde às preocupações das empresas sem desvirtuar os pilares da transição ecológica”, disse ainda.
As alterações foram adotadas através de um Ato Delegado que modifica os Atos Delegados sobre Divulgação, Clima e Ambiente, lê-se no comunicado divulgado aos jornalistas. O projeto foi inicialmente apresentado em fevereiro de 2025 como parte do pacote legislativo Omnibus, que pretende desburocratizar a legislação europeia em matéria de reporte sustentável.
Ao classificar atividades que contribuem para pelo menos um dos seis objetivos ambientais definidos, desde a mitigação das alterações climáticas à proteção da biodiversidade, a taxonomia pretende encaminhar os fluxos de capital para investimentos sustentáveis.
O novo quadro será aplicado retroativamente ao exercício de 2025, mas as empresas vão ter a opção de implementar as alterações apenas a partir do exercício de 2026, se assim preferirem. O Ato Delegado segue agora para o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, que têm um período de quatro meses para escrutínio, ainda que o prazo possa ser prorrogado por mais dois meses.
Cinco instituições portuguesas juntaram-se a um consórcio europeu de excelência para lançar o SEAMPHONI, um projeto financiado pela União Europeia (UE) através do programa Horizon Europe. A iniciativa alia ciência, tecnologia e arte com o objetivo de proteger ecossistemas marinhos remotos e muitas vezes esquecidos, através do desenvolvimento de um “gémeo digital inteligente” do oceano.
A partir da Madeira, a equipa do MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, através da ARDITI e da Universidade da Madeira, lidera as técnicas de monitorização da biodiversidade em seis áreas-piloto, que vão da Ilha da Madeira ao Mar de Wadden, passando pelo Mediterrâneo, Turquia, Ilha da Reunião e Islândia.
“Vamos testar soluções tecnológicas que nos permitem aceder, com mais precisão e em alguns casos menos custos, a zonas do oceano que até agora eram praticamente inacessíveis”, explica João Canning-Clode, investigador e responsável pela equipa MARE/ARDITI. “Este é um passo crucial para compreender e proteger melhor essas áreas e que em muito contribuirá para a meta global dos 30% protegido até 2030”, continua.
O “gémeo digital” do oceano integrará dados acústicos, de imagem e de ADN ambiental (eDNA) recolhidos em tempo real, tornando possível “ouvir, ver e compreender o oceano invisível”, aponta a associação WWF Portugal. O objetivo é trazer para o centro das decisões científicas, políticas e sociais zonas marinhas além das águas territoriais, frequentemente negligenciadas na definição de áreas protegidas.
A Fundação EurOcean coordena a componente de comunicação do projeto, com foco especial nas comunidades costeiras. “A ciência precisa de ser traduzida em mensagens claras e inspiradoras”, sublinha Sandra Sá, diretora executiva da EurOcean. “Cabe-nos garantir que a sociedade compreende o valor dos ecossistemas mais remotos e a urgência de os proteger”, defende.
Já a WWF Portugal, em articulação com a rede europeia da organização, confirma que vai transformar os resultados do projeto em propostas políticas que procurem influenciar a tomada de decisões. “Estamos a trabalhar para que as áreas offshore deixem de ser esquecidas nas decisões políticas”, afirma Ana Henriques, técnica de Oceanos e Pescas da associação ambientalista. “A meta global de proteger 30% do oceano até 2030 só será atingida se estas regiões também forem incluídas”, sublinha.
“Ao integrar soluções de monitorização de última geração, estamos a desenvolver ferramentas eficientes em termos de custo, que irão revolucionar a forma como avaliamos a biodiversidade, a saúde dos ecossistemas e a eficácia das medidas de proteção e restauração”, aponta ainda o investigador Michel André, diretor do Laboratório de Bioacústica Aplicada da Universidade Politécnica da Catalunha.
Recorde-se que, recentemente, foi assinado nos Açores o memorando de entendimento que permite avançar com a implementação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), no âmbito do programa Blue Azores. O projeto, que contará com um investimento de 10 milhões de euros, visa proteger 30% do mar do arquipélago e colocar Portugal na linha da frente da conservação oceânica.