publico.pt - 8 jul. 11:56
Em 2050, Portugal estará entre os países onde pensões vão consumir mais receita
Em 2050, Portugal estará entre os países onde pensões vão consumir mais receita
Em termos médios, o peso dos custos com pensões será de 39,1% ao longo das próximas duas décadas e meia, uma situação que só é superada por Espanha.
Dentro de duas décadas e meia, Portugal estará no topo da lista de países da União Europeia (UE) onde as finanças públicas vão enfrentar maior pressão com os custos de pensões.
Apesar das reformas feitas de 2006 em diante que permitiram conter a despesa com pensões, o facto de o país estar entre os mais envelhecidos, a redução da população activa e a perspectiva de estabilização da carga fiscal deixarão Portugal apenas atrás de Espanha no peso que o pagamento de pensões terá na receita fiscal e contributiva, noticia o Negócios.
Em 2050, o pagamento de pensões deverá consumir um pouco mais do que 40% da receita arrecada pelo Fisco e pela Segurança Social. Trata-se de uma subida face aos menos de 35% verificados em 2022.
Em termos médios, o peso dos custos com pensões será de 39,1% ao longo dessas duas décadas e meia, uma situação que só é superada por Espanha. No país vizinho, o peso do sistema de pensões na receita ao longo do mesmo período atingirá 41% em termos médios.
O relatório anual sobre fiscalidade elaborado pela Comissão Europeia mostra que a preocupação é transversal à maioria dos estados-membros. “Uma crescente fatia de receitas fiscais terá de ser dedicada à despesa com pensões, caso a actual carga fiscal permaneça constante”, lê-se no documento.
A Comissão alerta que, no futuro, os países terão de fazer escolhas, uma vez que “os futuros aumentos de despesa com pensões vão reduzir o espaço para gastar noutras áreas”, nomeadamente em saúde ou educação.
“Aumentar a oferta de mão-de-obra será, por isso, crítico para aliviar o stress futuro para as receitas fiscais e sustentabilidade orçamental”, sugere.
Os cálculos deste relatório têm por base as projecções do Ageing Report de 2024 e as projecções de evolução da carga fiscal, que tem vindo a retroceder na UE. Nesse ponto, a perspectiva é que em Portugal se assista a uma estabilização, com a carga fiscal e contributiva projectada a ficar nos 35,5% do PIB neste ano e no próximo, colocando Portugal abaixo da média europeia (39,8% do PIB nos mesmos anos) e da média da Zona Euro (40,3% do PIB).
O país apresenta menor dependência da carga fiscal e contributiva sobre o trabalho, situando-se no grupo de 15 estados-membros nos quais a tributação e contribuições com origem nos rendimentos do trabalho representam menos de metade do bolo total de receita fiscal e contributiva.