rr.pt - 8 jul. 15:09
Seis detidos por corrupção e fraude na compra de sistemas informáticos através do PRR
Seis detidos por corrupção e fraude na compra de sistemas informáticos através do PRR
Segundo a PJ, os detidos são um administrador e três funcionários de uma empresa tecnológica, um funcionário de uma empresa concessionária e um funcionário público.
Seis pessoas foram detidas esta terça-feira pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de corrupção e fraude na aquisição de sistemas informáticos por universidades e escolas públicas financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciaram as autoridades.
A operação foi a primeira a ser dirigida em Portugal pela Procuradoria Europeia, em coordenação com o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
Os arguidos são suspeitos de terem integrado um "esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, para obtenção ilegal de informação privilegiada em procedimentos de contratação pública e privada, através de entrega de vantagens patrimoniais e não patrimoniais a funcionários das entidades contratantes", subvertendo as regras do mercado e a boa administração de fundos.
"No esquema participariam ainda os produtores/importadores dos produtos e soluções informáticas, com significativo peso no mercado, potenciando as margens de lucro em toda a cadeia de fornecimento", acrescenta a força policial.
Em causa estão adjudicações de, pelo menos, 20 milhões de euros, tendo sido arrestados, através do Gabinete de Recuperação de Ativos - Norte da PJ, 4,6 milhões para assegurar a cobertura dos danos estimados.
Numa nota, a Procuradoria Europeia precisa que a investigação está relacionada com "projetos destinados à aquisição de sistemas informáticos por uma universidade e escolas secundárias públicas, em projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)".
O processo foi aberto após participação às autoridades de "graves irregularidades em procedimentos aquisitivos públicos de material informático e de cibersegurança, por parte de instituição de ensino superior público do Norte, no âmbito de projetos financiados pelo PRR", refere a PJ.
A força policial não precisa qual é a instituição em causa, mas, em comunicado remetido à Lusa, a Universidade do Porto confirmou ter sido alvo de buscas num processo de cartelização por aquisição de material informático, do qual "estaria a ser vítima".
De acordo com a Procuradoria Europeia, os contratos sob suspeita têm como adjudicatários "um grupo empresarial nacional, e empresas com ele relacionadas, que se dedica à importação, exportação, promoção e comercialização de "hardware" [peças] e "software" [programas] informáticos".
No total, indica a PJ, foram realizadas no âmbito da operação "Nexus" 103 buscas domiciliárias e não domiciliárias, nas quais participaram cerca de 300 inspetores e peritos da instituição.
Os seis detidos vão ser apresentados ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para serem interrogados por um juiz e eventual aplicação de medidas de coação.
Estão indiciados dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva, corrupção ativa e passiva no setor privado, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documento e abuso de poder.