Óscar Afonso - 7 ago. 14:35
Crescimento económico além da ‘espuma dos dias’
Crescimento económico além da ‘espuma dos dias’
O crescimento económico recente revela uma economia ainda demasiado exposta à conjuntura e a estímulos temporários – alguns deles promovidos pelo governo – que mascaram fragilidades estruturais.
Se o turismo e as tarifas estarão a penalizar a economia a curto prazo, numa fase de grandes oscilações do PIB, não é certo que a baixa reforçada do IRS e os efeitos do PRR sejam suficientes para o Governo atingir a meta de um crescimento económico acima de 2% em 2025. Já as intenções do Governo na reforma administrativa, leis laborais e revisão dos benefícios fiscais parecem ir no sentido certo – com vista a um impacto positivo no PIB a médio e longo prazos –, mas continua a faltar ambição e objetivos condizentes.
Economia precisa de crescer 2% ou mais no 2º semestre para o governo atingir as metas
A meta de crescimento económico do governo acima de 2% em 2025 poderá estar em causa face ao abrandamento do turismo e ao impacto das tarifas de Trump na economia, que os estímulos previstos poderão não contrariar na totalidade – não é certo que uma nova baixa do IRS volte a impulsionar o consumo das famílias (desta vez poderá ser poupada uma maior fatia, após compras elevadas no 4º trimestre de 2024) e a execução do PRR continua desafiante, apesar dos esforços do governo.
O elevado peso na economia do turismo (quase 12%) – que deve elevar o valor gerado por turista – exige uma aposta na indústria e serviços de alto valor acrescentado, para tornar a economia mais diversificada, resiliente e com um perfil de especialização de maior produtividade que possa pagar maiores salários.
Se nessas áreas falta definir políticas, noutras áreas foram anunciadas algumas reformas, que embora positivas na sua generalidade, são ainda pouco ambiciosas, faltando ainda articular as várias reformas.
Na flexibilização das leis laborais, devem evitar-se áreas sensíveis e focar a atenção nas mais relevantes para a competitividade. Na reforma do Estado, faltam níveis de intervenção – o territorial e a redefinição de funções do Estado – e metas quantificadas de evolução dos funcionários e de poupança de despesa corrente, que é crucial para acomodar a baixa da carga fiscal (de IRS e IRC, e global) e elevar o investimento público. A reforma do MECI terá de ir além da ‘cosmética’ na educação e salvaguardar a investigação fundamental na parte da ciência e inovação. A análise de benefícios fiscais deve ser ampliada e bem usada.
Sem reformas a sério, o eventual crescimento acima de 2% em 2025 será uma exceção, não a regra.