eco.sapo.pt - 9 ago. 13:26
Imprensa internacional noticia travão do Constitucional à Lei de Estrangeiros
Imprensa internacional noticia travão do Constitucional à Lei de Estrangeiros
Meios brasileiros especialmente atentos. Medida tomada no final de sexta-feira não escapa ao radar da comunicação social de vários continentes.
A declaração de inconstitucionalidade da Lei de Estrangeiros anunciada ao final da tarde de sexta-feira pelo Tribunal Constitucional está a ter eco em vários países e continentes neste sábado, através da imprensa.
Entre a nacionalidade dos meios, destaque para o Brasil. São vários os meios nacionais que olham para o que sucedeu ao final de sexta-feira em Portugal. Desde logo a Globo, que titula “Tribunal de Portugal veta pacote anti-imigração que afeta brasileiros; governo promete ajustar projeto”. A notícia na página online é acompanhada de um vídeo de 16 de julho em que dava nota da aprovação da medida no Parlamento. A pivot do noticiário referia que “Portugal já foi muito mais flexível com a entrada de brasileiros no país, mas parece que os ventos mudaram”.
Já a CNN Brasil destacou o travão do Constitucional na sua página online e emitiu uma peça em antena em que a pivot afirma que “a medida aprovada pela Assembleia previa mudanças que poderiam afetar imigrantes brasileiros. Um dos pontos de destaque era que os vistos de procura de trabalho só poderiam ser concedidos a profissionais altamente qualificados”.
O jornal Folha de São Paulo, outra das referências da imprensa brasileira, dá nota de que a “Justiça decide que trechos de lei de imigração de Portugal são inconstitucionais”. No texto, escreve-se que o travão “pode beneficiar brasileiros; presidente acata ressalvas da Corte [Tribunal Constitucional], veta texto e o devolve à Assembleia da República”.
A ilustrar o artigo, o Folha de Sâo Paulo escolhe uma foto da manifestação que decorreu frente à Assembleia da República. “Entre as inconstitucionalidades apontadas, a que mais afeta os brasileiros diz respeito ao reagrupamento familiar”, escreve o jornal. Uma advogada especialista em direito migratório, Érica Costa, dá nota de que “dias antes da votação, sabíamos que a lei seria aprovada somando os votos governistas com os da extrema direita, então resolvemos concentrar nossa ação no Presidente da República, que é um constitucionalista de formação, e no Tribunal Constitucional”.
Mas não são só os grandes meios de comunicação do Brasil a veicular a notícia, que também está a ser dada ao longo do país em imprensa regional.
�� África Lusófona, a notícia está a chegar, por exemplo, através da RFI, uma rádio pertencente ao grupo France Médias Monde (dono da France 24) e que emite em 16 línguas, incluindo o português, tendo grande visibilidade em países como Angola, Cabo Verde e Moçambique. A RFI dá nota da intenção já afirmada por Luís Montenegro de que o Governo não deixará cair a nova lei, mesmo que sujeita a alterações. Entre os parceiros da RFI está o jornal A Semana, de Cabo Verde, que já publicou a notícia. Também em Moçambique há relato do travão.
A notícia está a ter eco também na Ásia, designadamente na Índia, onde a agência estatal de notícias chama à linha o veto de Marcelo Rebelo de Sousa.
Noutro país que passou a ver Portugal como destino para a sua comunidade emigrante, a Ucrânia, um dos meios prevalentes em Kiev tinha dado, na sexta-feira, antes da decisão do Constitucional, um guia para o que a lei aprovada no Parlamento preconizava.
A contribuir para a notoriedade internacional do travão do Constitucional e das restrições aprovadas pelo Parlamento está também a notícia que a Reuters publicou esta manhã, e que está a ser replicada em órgãos de comunicação social de distintos países.