observador.pt - 9 ago. 19:12
Iniciativa Liberal quer que Governo tome posição sobre detenções em Angola
Iniciativa Liberal quer que Governo tome posição sobre detenções em Angola
A IL, liderada por Mariana Leitão que esteve 13 anos numa sociedade da Sonangol, quer que o Governo português tome posição sobre os recentes tumultos em Angola.
A Iniciativa Liberal (IL) quer que o Governo acompanhe a situação dos direitos humanos em Angola e que manifeste preocupação quanto a recentes detenções no país.
De acordo com um projeto de resolução apresentado na última sexta-feira na Assembleia da República, a IL, liderada por Mariana Leitão, que esteve 13 anos numa sociedade da Sonangol, propõe que o parlamento recomende ao Governo que manifeste preocupação quanto às recentes detenções “e à forma como têm sido conduzidas as operações policiais e judiciais contra dirigentes associativos e políticos da oposição em Angola”.
Segundo o documento, quer também que o Governo apele ao respeito pelo Estado de Direito, pela liberdade de expressão, reunião e manifestação pacífica, “exortando ao abandono de práticas de intimidação contra opositores políticos e líderes associativos”.
A IL pretende ainda que o governo defenda, nomeadamente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a necessidade de reforçar mecanismos de monitorização e promoção das liberdades fundamentais nos Estados-membros, “aplicando o mesmo rigor e exigência a todos, independentemente da proximidade política com os respetivos governos”. O Governo português, defende a IL, deve incentivar ao diálogo para a redução da tensão política e prevenção de novos episódios de repressão.
O projeto de resolução surge na sequência de episódios violentos em Angola, nas últimas semanas, com várias detenções. No documento a IL cita casos de detenções, e diz que não são casos isolados, referindo “centenas de detenções e dezenas de mortes” que foram registadas durante manifestações e paralisações de trabalhadores nas últimas semanas.
O padrão é preocupante: protestos e greves de origem pacífica transformam-se em pretexto para operações policiais desproporcionais, que fragilizam ainda mais o espaço cívico e associativo em Angola”, afirma-se no documento, no qual se salienta que Portugal não pode ignorar “sinais de deterioração do Estado de Direito” num dos Estados-membros da CPLP.
Várias províncias de Angola, com epicentro em Luanda, registaram, entre 28 e 30 de julho, protestos e tumultos, na sequência de uma paralisação dos serviços de táxis, que resultaram em 30 mortos, mais de duas centenas de feridos e mais de 1.500 detenções, segundo as autoridades angolanas.
Mariana Leitão, que foi eleita líder da IL em julho, esteve 13 anos na Puaça, uma empresa portuguesa da Sonangol — vista como o principal veículo dos esquemas de distribuição indevida de riqueza e um instrumento para a manutenção no poder de José Eduardo dos Santos, ex-Presidente do país –, três dos quais como administradora. Conforme noticiado pelo Observador, entrou na empresa em 2005, quando o antigo vice-Presidente da República angolano, Manuel Vicente, estava à frente da Sonangol. Anos mais tarde, seria afastada do conselho de administração da Puaça quando houve uma mudança na cúpula da empresa, com Isabel dos Santos a ser nomeada pelo pai, José Eduardo dos Santos, para liderar o grupo angolano. E acabou por sair em 2019, depois de o então recém-eleito Presidente angolano, João Lourenço, ter procurado reestruturar a Sonangol.
As ligações de Mariana Leitão ao poder angolano através de uma empresa da Sonangol
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