observador.pt - 29 ago. 15:02
Renúncia do presidente do Supremo angolano mostra crise no sistema judicial, afirma UNITA
Renúncia do presidente do Supremo angolano mostra crise no sistema judicial, afirma UNITA
Para o presidente da UNITA é igualmente "anormal" que haja concursos para novos juízes conselheiros do Supremo, cujos processos foram analisados e aprovados pelo juiz presidente do Tribunal Supremo.
O presidente da UNITA, na oposição, disse esta sexta-feira que a renúncia do presidente do Tribunal Supremo (TS) de Angola é sintomática de “crise no sistema judicial, considerando “anormal” as últimas alterações neste sistema.
“Fiquei surpreendido não por esta demissão apenas, mas pelo conjunto de alterações no sistema judicial que, sendo estratégico todo ele, não é normal que num mesmo período haja alterações no Tribunal Supremo, haja eventuais alterações na liderança da Comissão Nacional Eleitoral (CNE)”, afirmou Adalberto Costa Júnior quando questionado pela Lusa.
Segundo o presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição) é igualmente “anormal” que haja concursos para novos juízes conselheiros do TS, cujos processos foram analisados e aprovados pelo juiz presidente do TS, Joel Leonardo.
“Então, é todo um quadro que a cidadania deveria acompanhar, as instituições deveriam acompanhar com a moralização necessária de um setor estratégico como é o da justiça, é sintomático de crise, naturalmente”, salientou.
Costa Júnior, que falava à margem do Angola Economic Fórum (AEF2025), que termina esta sexta-feira em Luanda, lamentou ainda o atual quadro social e económico do país, tendo referido que Angola “tem problemas gravíssimos de reforma generalizada, problemas sociais, económicos, políticos, institucionais”.
“Num quadro tão difícil”, é preciso encontrar soluções, “porque não somos seres passivos – e elas não são complexas, elas veem de nós e dependem de diálogo, organização estrutural, de visão estratégica e de disponibilidade para fazer as reformas que o país precisa”, afirmou o político.
[Meses depois de confessar o crime, o assassino de Sartawi é finalmente julgado. Mas, numa reviravolta, o terrorista do quarto 507 garante que é inocente. Como vai tudo acabar? “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Ouça no site do Observador o sexto e último episódio deste Podcast Plus narrado pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Também o pode escutar na Apple Podcasts, no Spotify e no YoutubeMusic. E ouça o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui, o quarto aqui e o quinto episódio aqui]
O Presidente angolano, João Lourenço, aceitou na quinta-feira o pedido de renúncia do juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, que alegou razões de saúde.
Numa curta nota da Presidência da República de Angola refere-se que Joel Leonardo, igualmente presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), enviou ao chefe de Estado angolano a comunicação da intenção e que este “anuiu à cessação das referidas funções”.
Joel Leonardo assumiu, em 2019, em substituição de Rui Ferreira, o cargo de presidente do Tribunal Supremo. Nos últimos anos foi alvo de denúncias sobre alegados atos de corrupção, com o suposto favorecimento de empresas familiares, estando a decorrer uma investigação da Procuradoria-Geral da República.
O seu pedido de renúncia surgiu dias antes de o CSMJ de Angola ter divulgado os candidatos aprovados para as vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, entre os quais consta o presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, reeleito para o cargo em março para mais cinco anos.
Manuel Pereira da Silva foi empossado no parlamento em abril sob protestos do grupo parlamentar da UNITA, que abandonou a sala, por considerar que o regulamento que serviu de base ao CSMJ para a escolha do presidente da CNE estava “eivado de ilegalidades”.